De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando
As aulas do curso preparatório serão realizadas semanalmente, todas as sextas-feiras e sábados, a partir do dia 5 de setembro até 8 de novembro.
O trabalho produzido pela equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores
Isabel, que trabalha como estagiária de professora, conta que desde fevereiro a filha voltava da escola reclamando da professora.
PF deflagra operação contra a pornografia infantil em 14 estados
Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso
DPE fiscaliza unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei
OPERAÇÃO CARNAVAL - PRF divulga detalhes para o feriadão
MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes
MP instrui escolas sobre procedimentos em caso de ato infracional praticado por menores
Juíza manda ‘internar’ crianças que mataram por vingança e fizeram sexo com cadáveres
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Polícia Civil prende suspeito com arma de fogo caseira e apreende menor
VILHENA - Menores desrespeitam símbolos religiosos e fazem algazarra em cemitério
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MP alerta para obrigação de médicos denunciarem casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes
Judiciário cobra do Executivo sistema socioeducativo como exige o ECA
Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná
Público lota auditório no primeiro dia do Congresso Estadual "O Adolescente e a Socioeducação"
Através do DISK 100 pai é acusado de abusar sexualmente de duas filhas
O condutor do veículo não apresentou a carteira de habilitação (CNH), pois alegou ser menor de idade, no entanto não apresentou nenhum documento de identificação para comprovar sua menoridade e nem documento obrigatório do veículo.
Crianças pedem mais atenção às autoridades durante audiência pública
MP obtém liminar para reestruturação de Centro Socioeducativo em Guajará-Mirim
Comissão Judiciária defere habilitação para adoção internacional
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Pela extinção imediata do famigerado eca – Sérgio Pires
Deputada propõe criação de Centros de Proteção e Assistência as Crianças e Adolescentes vitimas de Violência sexual
Justiça determina 29 anos de prisão por estupro de adolescentes
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Pais levam multa por educarem filhos em casa; justiça determina matrícula
A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.
OPINIÃO DE PRIMEIRA - Sob o manto da lei que os protege, vândalos atacam escolas – Por Sergio Pires
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JT condena ex-candidato a prefeito de Ariquemes a pagar indenização a cabo eleitoral que se afastou para tratar do filho
PAINEL POLÍTICO – Assassino de Raíssa deve ficar preso apenas 2 anos e 3 meses – Por Alan Alex
Quinquagésima primeira detenção de um “di menor” – Por Sérgio Pires
Operação conjunta fiscaliza danceteria que tinha cerca de 90% de menores no local
Estudantes de Candeias do Jamari são inseridos no Projeto Jovem Aprendiz da ELETROBRAS Eletronorte
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