Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
O evento, Adoção na Passarela, realizado na noite de terça-feira (21), em Cuiabá (MT), ganhou repercussão negativa na mídia e nas redes sociais
Confira a coluna de Victoria Bacon
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
Confira a coluna
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas
Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
As inscrições, que estão abertas desde o dia 14 de janeiro, deverão ser efetuadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, observando-se o horário oficial de Brasília
Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
O governador disse que a intenção é trabalhar de forma alinhada
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
Os recursos investidos pelo Poder Judiciário de Rondônia somam R$ 254.135,32.
A premiação é concedida desde 2014
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Projeto de Lei de Airton Gurgacz foi aprovado na Assembleia Legislativa
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país
Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
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