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Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais

Interior

04 de Janeiro de 2018 às 09:12

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal

28 de Dezembro de 2017 às 14:46

Léo Moraes se posiciona contra aprovação do aumento de cota do lago de Santo Antônio

O deputado enfatizou que a casa de leis não pode trabalhar contra aos interesses da população.

19 de Dezembro de 2017 às 14:21

Laerte Gomes destaca aprovação do programa Refaz

Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.

15 de Dezembro de 2017 às 16:36

Garçon comemora aprovação de lei que regulamenta agentes comunitários

Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.

14 de Dezembro de 2017 às 10:49

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia

Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.

07 de Dezembro de 2017 às 14:12

Deputado destaca aprovação da PEC 14 na Assembleia

A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.

25 de Outubro de 2017 às 08:44

O que muda nas eleições com a aprovação da cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias

Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara

05 de Outubro de 2017 às 08:19

Sinjur destaca aprovação do PL 3831/15 pela Câmara Federal

Depois de sancionada, lei dará mais garantias aos trabalhadores públicos.

03 de Outubro de 2017 às 14:47

Thiago Flores tem aprovação de quase 50% da população

De acordo com o Instituto, a margem de erro é de 2,83%.

15 de Agosto de 2017 às 11:11

Lindomar Garçon comemora aprovação de MP sobre regularização fundiária

Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais

28 de Junho de 2017 às 12:19

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação

Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho

21 de Junho de 2017 às 11:43

Deputado Expedito Netto comemora aprovação de projeto que recompõe ICMS

O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da

10 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Anderson do Singeperon pede apoio para aprovação da PEC 308

O texto que está para ser votado desde o ano de 2004, cria a Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em Polícia, o que na prática fortalece a categoria para combater o crime organizado dentro das unidades prisionais.

01 de Fevereiro de 2017 às 14:58

Trabalho de Jair Montes é decisivo na aprovação da reforma de Hildon Chaves

Em conversa com o prefeito Hildon Chaves, Jair Montes disse que a gestão do tucano será centralizada no combate ao desperdício dos recursos públicos e ele se colocou a disposição para ajudar o chefe do Executivo nessa missão.

09 de Janeiro de 2017 às 10:44

Trabalho de Jair Montes é decisivo na aprovação da reforma de Hildon Chaves

Em conversa com o prefeito Hildon Chaves, Jair Montes disse que a gestão do tucano será centralizada no combate ao desperdício dos recursos públicos e ele se colocou a disposição para ajudar o chefe do Executivo nessa missão.

09 de Janeiro de 2017 às 10:44

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

26 de Dezembro de 2016 às 14:09

Após aprovação da PEC do Teto, dólar cai e bolsa sobe

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou com leve alta de 0, 17 %, aos 59. 280 pontos.

13 de Dezembro de 2016 às 23:45

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

13 de Dezembro de 2016 às 23:22

MPE pugna pela aprovação das contas de campanha de Rosani Donadon

Em decisão proferida na sexta-feira, 18, o promotor de justiça eleitoral, Paulo Fernando Lermen, afirmou que nos autos foram apresentadas despesas e receitas, havendo conexões nos valores de entrada e saídas das contas, bem como dos recibos apresentados.

24 de Novembro de 2016 às 08:32

Garçon comemora aprovação do projeto que autoriza crédito para Fies

Garçon comemora aprovação do projeto que autoriza crédito para Fies

19 de Outubro de 2016 às 08:10

Aprovação de Temer cresce, mas maioria desconhece reformas, aponta pesquisa

Em junho deste ano, a desaprovação de Temer atingiu 70% - seu patamar mais alto - contra apenas 11% de apoio. Em outubro de 2015, o então vice da petista Dilma Rousseff tinha apenas 4% de apoio.

13 de Outubro de 2016 às 08:14

Projeto estabelece diretrizes para aprovação de Plano de Manejo

Projeto estabelece diretrizes para aprovação de Plano de Manejo

26 de Setembro de 2016 às 09:19

Aélcio da TV indica asfaltamento de ruas em três bairros da capital

Parlamentar também requereu ações para os setores de educação e saúde

22 de Junho de 2016 às 15:45

Prefeito articula e impede aprovação da Residência Médica

Prefeito articula e impede aprovação da Residência Médica

21 de Junho de 2016 às 09:55

Cleiton Roque é contra desativação de Delegacia de Polícia em Urupá

Cleiton Roque é contra desativação de Delegacia de Polícia em Urupá

17 de Junho de 2016 às 08:31

Léo Moraes destaca aprovação do Programa Bolsa Atleta em Rondônia

Parlamentar apresentou relatoria favorável ao projeto do Executivo aprovado esta semana em Plenário

16 de Junho de 2016 às 11:43

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

18 de Maio de 2016 às 14:32

Dilma fará pronunciamento sobre aprovação do impeachment na Câmara

Dilma fará pronunciamento sobre aprovação do impeachment na Câmara

18 de Abril de 2016 às 14:41

Cleiton Roque destaca aprovação de R$ 20 milhões para investimento na agricultura

Cleiton Roque destaca aprovação de R$ 20 milhões para investimento na agricultura

19 de Janeiro de 2016 às 05:00

Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas

Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas

23 de Dezembro de 2015 às 10:11

Ana Maria Negreiros consegue aprovação de 30 horas para servidores

Na câmara Ana Maria Negreiros consegue aprovação de 30 horas para servidores

02 de Dezembro de 2015 às 14:30

Fisco de RO reforça luta pela aprovação de PEC

Fisco de RO reforça luta pela aprovação de PEC

06 de Outubro de 2015 às 10:23

Porto Velho Seguro-Projeto de Cabo Anjos é analisado e enviado a câmara para aprovação

Porto Velho Seguro-Projeto de Cabo Anjos é analisado e enviado a câmara para aprovação

25 de Setembro de 2015 às 14:17

Dilma supera FHC e atinge pior nível de aprovação em pesquisa

Dilma supera FHC e atinge pior nível de aprovação em pesquisa

21 de Julho de 2015 às 11:20

Prefeitura realizará III Conferência Municipal de Saúde para aprovação de propostas

Prefeitura realizará III Conferência Municipal de Saúde para aprovação de propostas

06 de Julho de 2015 às 12:48

Estudantes escolhem curso preparatório do Objetivo para aprovação em vestibulares

Estudantes escolhem curso preparatório do Objetivo para aprovação em vestibulares

29 de Junho de 2015 às 16:29

Escola Santa Clara de Assis tem alto índice de aprovação

Escola Santa Clara de Assis tem alto índice de aprovação

16 de Junho de 2015 às 12:19

ACIV apoia aprovação de lei de incentivo fiscal

ACIV apoia aprovação de lei de incentivo fiscal

15 de Maio de 2015 às 14:57

Câmara aprova projeto para realização de Concurso Público

Nesta quarta-feira, 17, no plenário da câmara municipal foi realizada a reunião extraordinária para apreciação do Projeto 018/2014 em que trata do Concurso Público Municipal.

17 de Dezembro de 2014 às 14:13

Prefeito de Cerejeiras participa da última sessão do legislativo e usa a tribuna para fazer agradecimentos e destaca investimentos

A sessão foi comandada pelo presidente da casa vereador Valcir Rech (DEM).

16 de Dezembro de 2014 às 14:55

Conquista da Advocacia – OAB/RO comemora aprovação pela CCJ do Senado da criminalização das prerrogativas

O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.

04 de Setembro de 2014 às 15:30

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

03 de Setembro de 2014 às 12:01

Prefeitos conquistam aprovação de mais 1% ao FPM em Brasília

Segundo a Arom, a transferência do total de 1% será feita em duas parcelas, sendo 05% em 2015 e 05% em 2016.

03 de Setembro de 2014 às 09:28