Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
As inscrições serão realizadas até 2 de outubro de 2025, e o valor é de R$ 95,00
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Para muitas famílias de Nova Mamoré, o sonho da casa própria ganhou, na terça-feira, 26, um novo significado
Na audiência desta quarta(27), o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Decisão foi tomada durante audiência de custódia
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
150 caixas de abelhas foram entregues na UOP da PRF em Ji-Paraná, uma das instituições parceiras no novo projeto do TJRO
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Ela afirmou também que não pretende se filiar a um partido apenas para estar filiada
Uma audiência foi marcada para o próximo dia 13 de agosto
Fórum Digital do TJRO foi vencedor do prêmio Innovare
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Audiência acontece no próximo dia 28 na 3ª Vara Criminal
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
A cerimônia formaliza um ato administrativo de grande relevância para a Polícia Federal, que tem como missão o planejamento, a direção, a coordenação, o controle e a execução das atividades institucionais
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