Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
Golpistas teriam utilizado uma escavadeira para quebrar tubulação do reservatório
A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas
Ministério Público diz que a empresa realizou ligações e enviou mensagens de texto SMS para pessoas cadastradas em sistemas antimarketing
Os vencedores nas cinco categorias serão conhecidos em solenidade prevista para o dia 22 de novembro
Evento do curso de Jornalismo da Unir será realizado durante a semana e tem como tema Jornalismo, Democracia e Desigualdade
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Texto aprovado no plenário do Senado segue para promulgação
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Presidente da OAB em Rondônia foi procurado, porquê um dos interlocutores da conversa é suposto membro de seus quadros
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira
Horário de atendimento vai seguir período de votação em Rondônia e Acre
Dono de empresa foi filmado dizendo que “quem votar no Lula, não precisa nem pisar na loja”
Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão
Ministério Público oferece denúncia contra cinquenta investigados na Operação "Conúbio", deflagrada pela Polícia Federal.
Um mês após Justiça Eleitoral mandar retirar outdoor pró-Bolsonaro em Cerejeiras, nova peça publicitária desafia o MP
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Cidadãos podem realizar denúncias, que podem ser anônimas, por meio de site e aplicativo
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021
MP divulga lista de procurados, confira
Mais 7 editais são previstos para o mês de outubro; confira quais
Acusado de entrar com celular em cabine aceitou acordo proposto pelo MP
Evandilson Veloso de Oliveira (42) foi sentenciado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Problema seria a falta de gasolina para usar voadeiras que levam alunos para escolas
Iniciativa representa desoneração de R$ 1,4 bilhão por ano no setor
O esquema que vinha ocorrendo desde o ano de 2015 acabou gerando um dano tributário de mais de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) aos cofres públicos
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
As imagens que circulam na internet mostram um equino sendo alvo de supostas agressões de três homens, em evento que seria o desfile da cavalgada de Divinópolis
“Investimento” prometia retorno de 110 mil reais em 35 dias
A MP 1.135, enviada à Câmara pelo poder executivo, adia para 2023 os repasses federais de R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
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Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
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VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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