Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora
O parlamentar solicitou a instalação de "quebra-molas" e sinalização no cruzamento da Rua Itataia com a Rua José Amador dos Reis para prevenir acidentes
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
A reunião desta quinta-feira promete ser marcada por tensões e possíveis desdobramentos políticos
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
O pedido foi feito pela coligação composta por MDB, PRD, AGIR, PSB, PSD, PDT e Avante
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Candidatos não teriam recebido recursos que haviam sido prometidos para investir em suas campanhas
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Vistoria semestral foi realizada na instituição, na quarta-feira (4)
De acordo com Canedo, a impugnação foi feita somente para tentar prejudicar a campanha
Cerca de 300 servidores das forças policiais reforçam o combate na ação
Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, houve redução com uma média de menos de 1 mil hectares por dia atingido
Dado é do Programa Queimadas, do Inpe
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
TSE definiu as regras para pedir votos e de combate às fakes news nas eleições
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
O deputado destaca que a proposição visa verificar possíveis favorecimentos indevidos de servidores
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Equipe identificou divergências financeiras e inconsistências na gestão municipal
Usando uma faca de serra teria ameaçado ela e os filhos dela (crianças) que ficaram aterrorizados
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
O MPF deu prazo de 45 dias para que a Secretaria apresente a comprovação de que instaurou procedimentos administrativos necessários aos tombamentos.
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Comissão indica que empresas estariam em "desacordo" com exigências de edital, porém novos restaurantes possuem problemas piores do que os atuais, indicam empresários
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Segundo informações de consumidor, ele não teria viajado por "overbooking" (venda de mais assentos do que total do avião)
Equipe da Polícia Civil, DEAM chegou em seguida ao local com um mandado de busca e apreensão de todas as armas do acusado
Acusado foi preso em um condomínio na zona Norte
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
A Câmara vai reunir os projetos de lei para permitir a atuação de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
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