Jesuíno Boabaid, comentou sobre duas importantes votações que ocorrerão durante a realização do Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
Deputado rondoniense é autor de um dos projetos de lei que acabou sendo anexado ao projeto principal aprovado
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
A associação está incessantemente na luta em busca da implantação de tal diferenciação de alíquota
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
O parlamentar destacou a aprovação de militares do Estado no Curso de Força Tática
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores
País vai parar de exigir quarentena de países fora da União Europeia.
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Congresso manteve, contudo, na quarta-feira (8/2), veto presidencial sobre tratamentos domiciliares de uso oral contra a doença
Em ofício enviado ao ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, os médicos peritos exigem uma recomposição salarial de 19,99%, relativa às perdas com a inflação de 2019 a 2022, a fixação do número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária e a realização imediata de concurso público
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Conforme informou Boabaid, o governo deu indicativo de que irá vetar a diferenciação da alíquota da proteção social dos militares
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
A aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão
Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria
Para valer, decisão precisa ser referendada pelo Senado, ainda nesta 6ª
A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Suspensão da entrada de carne bovina vinda do Brasil começou há seis semanas, quando casos de "vaca-louca" foram anunciados no país
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
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