A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados"
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
Os acadêmicos da Unesc, além de conquistarem o 1º e 2º lugar no processo seletivo, ocuparam todas as vagas do cadastro de reserva.
Veja a decisão na íntegra
No encontro, os juízes explicaram aos deputados como funciona o Projeto de Lei e quais os benefícios traria na economia para o estado de Rondônia
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição
Em maio de 2013, ele foi impedido por um segurança de entrar no estabelecimento
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex
Ele está na disputa representando uma frente formada pelo PDT, PSB e PSD
A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
Geraldo da Rondônia salientou que essa mudança pode trazer prejuízos aos cidadãos, visto que esse profissional é o responsável pela comunicação entre a Justiça e o jurisdicionado
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicídio de seu marido
Em ofício, o senador rondoniense pede que o Governo Federal coloque a Força Nacional de Segurança Pública à disposição do estado
Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22
A audiência tratará das alterações normativas para as eleições deste ano, mudanças no calendário eleitoral e regras sanitárias e de higienização estabelecidas para o dia da votação, em decorrência da pandemia do coronavírus
Na casa de Luizão, alvo de buscas, a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro em espécie
Ele esclarece à população que é um homem do bem, integro e que nunca havia sido preso antes por qualquer outro crime
Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, na residência do prefeito
O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de mil reais por candidato prejudicado.
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online em Vilhena
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro
O leilão vai ser realizado dia 30 de setembro
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
Eleitor deve ficar atento e denunciar qualquer outra instituição que esteja oferecendo curso sobre o tema
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Expectativa do TSE é de 700 mil candidaturas
A medida cautelar visa proteger testemunhas
O voo foi feito com objetivo de verificar a extensão da degradação ambiental da região por causa das queimadas
A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique
Decisão do Conare foi publicada hoje no Diário Oficial da União
"Há uma peculiaridade no caso em tela, o fato de o acusado praticar a violência de forma aleatória"
O advogado de defesa Miquéias José Teles Figueiredo informou que vai recorrer
A notícia deve sacudir os bastidores do Rio Branco que neste domingo, 6, venceu o Galvez e vai enfrentar Plácido de Castro na semifinal do 2º turno, na próxima quarta-feira.
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
Objetivo é evitar tentativa de manipulação de provas
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