O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Prefeitos questionaram a exigência na Justiça
O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
De acordo com a entidade, o período de vendas em virtude do Dia dos Pais está sendo prejudicado pela greve dos ônibus.
A paralisação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho começou nesta terça-feira(08).
Em meio a uma grande operação policial que expõe suas entranhas, o PCC faz campanha para angariar sócios, muda a estrutura de comando e lança ofensiva para dominar o crime no Brasil e avançar no exterior
A liminar foi concedida pela juíza da 2ª Vara Cível de Ariquemes
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
O certame foi realizado hoje(26) na Bolsa de Valores B3, na capital paulista.
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.
A decisão liminar foi obtida em favor da Jaac Materiais e Serviços, que ficou de fora do leilão por não apresentar as garantias necessárias para a sua participação.
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
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