Deputado indicou ao Poder Executivo a instituição do programa de recuperação de créditos voltado à população rural
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
A operação é uma das ações que integram o Planejamento Estratégico da autarquia para diminuição de acidentes e humanização do trânsito em todo Estado
Receita tinha excluído 521 mil empresas do programa
A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte
Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Thayvid Fernandes levou duas multas do DER-DF. Ele afirma que sequer estava no local indicado pela notificação
Números refletem período de trabalho de janeiro a dezembro de 2018, incluindo três mutirões
Quem perder prazo será excluído do parcelamento
As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, conforme a situação da pesca irregular
A fiscalização será feita até 15 de março de 2019 pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam e pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
Governo assina acordo de leniência, e Andrade Gutierrez terá de devolver R$ 1,49 bilhão
No período que esteve a frente da Sedam, o então secretário é responsável por várias leis e ações em prol do meio ambiente no estado de Rondônia
São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Confira a coluna
Empresa pagará 10 milhões de euros por prática 'enganosa'
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
Contribuintes podem renegociar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2017
A ação teve como base denúncia feita por um consumidor
O ex-ministro da Fazenda no governo Lula está cumprindo prisão domiciliar após fazer acordo de delação premiada
Grande público também compareceu para usufruir dos serviços nas áreas de saúde, assistência social, lazer, trabalho e emprego
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Novo Congresso deve R$ 660 milhões à União. Veja quem são os 15 maiores devedores. Presidente do partido de Jair Bolsonaro aparece na lista
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
Ex-jogador de futebol foi condenado pelo crime de construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca, em área de preservação
Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Originalmente, o prazo se encerraria em 31 de dezembro (segunda-feira)
Quando a CNH digital estiver valendo no seu estado, o primeiro passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran;
De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil
Débitos acima de R$ 200 mil podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme os critérios da lei
Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Penalidades foram aplicadas pelo Mapa nos dois últimos anos e se referem a infrações como registros incompletos, atraso na entrega de relatórios e mudanças em níveis de teores de componentes nas formulações de produtos
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
As multas aplicadas totalizaram quase 125 mil reais e dezesseis pessoas foram detidas na ação deflagrada pela PRF e pelo IBAMA no domingo (21)
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'Não vou levar ripadas nas costas da facção por ter batido em mulher'
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Primeira edição com a Prefeitura acontece no Morar Melhor, neste domingo
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Ontem
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Nova parabólica digital HD
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Discovery Sport R-DYNAMIC SE D200
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
Pinguim Materiais de Construcao LTDA
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