A Câmara informa que tem antecipado o uso da cota para o exercício da atividade parlamentar para os deputados eleitos e diplomados
Assembleia geral dos servidores mantém diretoria e marca eleição do Sindeprof para segunda-feira
Confira a nota na íntegra
A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.
Confira a coluna
A deputada federal eleita participou, nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro
O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa
A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
A presidente do Sindeprof, e candidata à reeleição, Ellis Regina, que encabeça a chapa 1, foi notificada à tarde sobre a decisão da Justiça
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Após ação popular proposta por Jota Dias.
O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.
Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
A empresa, penúltima das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras a ser privatizada
Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d
Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
A nova eleição aconteceria no próximo domingo (09)
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos
A ação foi impetrada pelo MP
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
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