A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
Acusado continua sob custódia enquanto o processo segue em andamento
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Ministro alertou sobre futuras violações das medidas cautelares impostas
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Crítica se soma à reação negativa do deputado à tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros e à aproximação do governo com regimes autoritários
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Parlamentar afirma que ao levar o tema ao STF, o governo ignora a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Dirigentes das duas siglas devem se reunir na próxima semana para alinhar os próximos passos da incorporação
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Acusada alegou que cometeu o crime por legítima defesa
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
A AROM é a entidade responsável pelo fortalecimento do municipalismo em Rondônia
Sister e Renata conversaram sobre a formação da berlinda na madrugada desta segunda-feira, 24
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
2ª Câmara Criminal do TJRO julgou apelação criminal e manteve sentença do tribunal do júri de Jaru
Parlamentar contesta decisão judicial que rejeitou seu mandado de segurança e defende legitimidade para proteger direitos coletivos
Pedidos de dinheiro chegaram a R$ 600 mil
Enquanto o cidadão do bem dorme, a SEJUS age para colocar em liberdade um novo grupo de presos
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado em enfrentar a crise com ações rápidas e coordenadas.
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Decisão não tem repercussão geral
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Medida prejudica a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, com efeitos no comércio e impactos sociais
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Ross Ulbricht, condenado à prisão perpétua em 2015, recebeu perdão “total e incondicional” do presidente dos EUA, Donald Trump
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
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