Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Ao todo, 95,7% da população-alvo foram vacinados em Serrana, no interior de São Paulo
Atividades comerciais e industriais estão autorizadas a funcionar diariamente, de segunda-feira a domingo, até às 23h, de acordo com as fases
O decreto leva em consideração o cenário econômico gerado pela pandemia
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
As regras são válidas somente nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e permitem apenas a abertura de serviços essenciais
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
Documento proíbe cultos religiosos e permite que a PM use da força para valer as medidas
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Quanto ao prazo de permanência dos municípios nas fases, será, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias,
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
Cacoal desafia Governo do Estado e assume ricos de avanço da covid-19
Hospitais como o CEMETRON já não possuem mais leitos para receber os pacientes infectados pelo vírus
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
Política de Regularização Fundiária de Terras Públicas Rurais e Urbanas pertencentes ao Estado de Rondônia é aprovada
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Tuane vendia empadas feitas pela mãe, uma missionária da igreja Assembleia de Deus
Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil
A nova classificação foi realizada seguindo critérios estabelecidos no Decreto n° 25.348
Data definida para retorno das escolas é exceção
Confira o que pode funcionar e o que vai permanecer proibido
Essa reclassificação acontece a cada 14 dias
Houveram adaptações, o que fará com que essa mudança quase não seja sentida pela população
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Alguns hotéis estão disponibilizando álcool em gel para os hóspedes nos quartos
A decisão , segundo informou o chefe do Palácio Rio Branco ao ac24horas, valerá a partir da próxima segunda-feira, 20
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Marcelo terá 34 anos no Qatar e está entre os que podem ter se despedido de Mundiais
Recomendação também vale para o Estado
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