CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
O procurador perguntou se a ex-primeira dama Marisa Letícia foi tratada como possível compradora ou alguém para quem o imóvel já era destinado em uma visita que fez ao triplex.
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
Algumas curiosidades das eleições de 2016 em Rondônia
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
Porto Velho é uma das quatro capitais onde apenas homens disputam a prefeitura
Qualquer informação que leve ao marginal foragido deve ser repassada ao telefone 190. Sua identidade será mantida em sigilo.
ELEIÇÕES 2016 - Justiça suspende pesquisa que beneficia Rosani Donadon
Justiça determina suspensão de pesquisas fraudadas que favoreciam candidata
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA homologou as inscrições realizadas pelos candidatos do IXI processo de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Ariquemes.
A prefeita do Município de Jaru Sônia Cordeiro de Souza, do PT, responderá pela prática de improbidade administrativa alegada pelo Ministério Público de Rondônia.
A ex-servidora municipal da prefeitura de Vilhena, C.R., foi condenada a devolver mais de R$ 139 mil por fraude administrativo.
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0
No intuito de melhor esclarecer sobre o assunto, o Presidente da Comissão Eleitoral informa, ainda, que durante o processo de inscrições das chapas, duas chapas se inscreveram, sendo elas: Chapa 1 ( O Novo CRO Já Existe) e Chapa 2 ( Um CRO Para Todos).
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
Autarquia federal tem se negado a emitir certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
Chapa "Coragem e Trabalho" foi inscrita e será eleita no próximo dia 30 de setembro
2ª ACADEMIA – Estado deve iniciar curso de formação para concursados da Sejus
Justiça concede liberdade a empresário e determina cumprimento de medidas cautelares
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
TJ indefere liminar em habeas corpus para acusado de homicídio e ocultação de cadáver
POLITICANDO - Sema, Semad, Juiz Indeferido
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Sindicatos afirmam: Denis Baú tenta enganar a Justiça e a Sociedade
A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.
Agricultor acusado de estupro tem liminar indeferida
Motorista que transportava drogas no maleiro é mantido preso
A Justiça, através do juiz Ênio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou a quebra dos sigilos de dados do Facebook de Alexsandro Mendes Castelo Branco (19), assassino confesso de Raíssa Lopes, adolescente de 15 anos, morta em plena luz do
PAINEL POLITICO - Confúcio adota estratégia de “dar incertas” em órgãos do governo - Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Andrey endurece discurso e dá tom a campanha da OAB – Por Alan Alex
TJRO reabre inscrições durante o dia 24 de agosto
Justiça nega liberdade a homem acusado de estupro
Justiça Eleitoral nega 256 registros de candidatura em todo o estado, 21 foram com base na Lei da Ficha Limpa
BURITIS - Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 90001/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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