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VIDROS: Anvisa proíbe comercialização de lotes de chocolates da marca Garoto

VIDROS: Anvisa proíbe comercialização de lotes de chocolates da marca Garoto


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2022 às 11:05

Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários

RIO MADEIRA: Alex Redano visita dragueiros e esclarece lei que proíbe queima de maquinários


Eleições 2022
23 de Setembro de 2022 às 14:11

Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

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Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

NÃO PODE: Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria

NÃO PODE: Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2022 às 14:26

Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões

DE NOVO: TSE proíbe celular mesmo desligado na cabine de votação

DE NOVO: TSE proíbe celular mesmo desligado na cabine de votação


Eleições 2022
25 de Agosto de 2022 às 15:04

Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição

NÃO PODE: Prefeito de Porto Velho proíbe propaganda eleitoral em órgão municipal

NÃO PODE: Prefeito de Porto Velho proíbe propaganda eleitoral em órgão municipal


Eleições 2022
16 de Agosto de 2022 às 08:50

Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens


Geral
21 de Julho de 2022 às 09:29

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

LAERTE GOMES: Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto que proíbe reajuste do IPVA

LAERTE GOMES: Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto que proíbe reajuste do IPVA


Política
25 de Março de 2022 às 10:04

Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia

SAÚDE: Anvisa proíbe mais de 140 remédios para emagrecer

SAÚDE: Anvisa proíbe mais de 140 remédios para emagrecer


Brasil e Mundo
15 de Março de 2022 às 14:54

Decisão foi tomada após a morte de uma enfermeira em São Paulo em decorrência do uso destes medicamentos

FORMAÇÃO: Dep. Anderson Pereira apresenta PL que proíbe ensino a distância em cursos de saúde

FORMAÇÃO: Dep. Anderson Pereira apresenta PL que proíbe ensino a distância em cursos de saúde


Política
04 de Março de 2022 às 10:32

O deputado Anderson recebeu no dia 21/02, um grupo de acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, que exigiram o retorno das aulas presenciais, que estão há mais de dois anos no ensino remoto

CONGRESSO: Projeto proíbe turismo e esporte em locais de risco

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Viagens e Turismo
15 de Fevereiro de 2022 às 16:17

Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos

DECEPCIONADO: Silvio Santos proíbe SBT de torcer para Tiago Abravanel no BBB22

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Canais
09 de Fevereiro de 2022 às 14:16

O dono do baú teria se irritado ao ver o neto expor detalhes sobre suas relações familiares

CONFUSÃO: Semes emite nota e proíbe equipe de futsal de frequentar espaços da prefeitura

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Esporte
04 de Fevereiro de 2022 às 17:31

Durante o jogo entre as equipes Evolution e Saga Solimões aconteceu um desentendimento entre o dirigente e atleta do Solimões, Josinaldo Lima da Costa com o árbitro da partida Reginaldo Alves

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos


Política
27 de Janeiro de 2022 às 11:11

Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha

JUSTIÇA: Presidente da Fundação Palmares é proibido de doar acervo da instituição

JUSTIÇA: Presidente da Fundação Palmares é proibido de doar acervo da instituição


Cultura
11 de Janeiro de 2022 às 11:02

Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista

DEPUTADO: PL de Alex Redano proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações

DEPUTADO: PL de Alex Redano proíbe destruição de equipamentos apreendidos em operações


Política
16 de Dezembro de 2021 às 09:31

Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada


Política
11 de Dezembro de 2021 às 08:57

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais

RONDÔNIA: Marcos Rocha sanciona lei que proíbe exigência do comprovante de vacinação em locais


Geral
10 de Dezembro de 2021 às 08:37

Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas

ESTÉTICA: Aprovado PL de Alex Silva que proíbe tatuagens e piercings em animais

ESTÉTICA: Aprovado PL de Alex Silva que proíbe tatuagens e piercings em animais


Política
26 de Novembro de 2021 às 14:23

Projeto tem a finalidade de evitar a prática de maus-tratos

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

DEPUTADO: Alan Queiroz é contra projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

DEPUTADO: Alan Queiroz é contra projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia


Política
17 de Novembro de 2021 às 11:30

Parlamentar destacou os benefícios da vacinação e a necessidade de controlar a proliferação

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas


Política
17 de Novembro de 2021 às 09:14

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO

FUX: STF proíbe mineração no entorno de terra indígena em RO


Agronegócio
12 de Novembro de 2021 às 15:12

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente


Política
12 de Novembro de 2021 às 08:51

Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes

DIVERSIDADE: Bolsonaro proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet

DIVERSIDADE: Bolsonaro proíbe uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet


Cultura
11 de Novembro de 2021 às 12:24

A decisão foi estabelecida por meio de uma portaria publicada, nesta quinta-feira

COVID-19: Governo proíbe demissão de trabalhador não vacinado

COVID-19: Governo proíbe demissão de trabalhador não vacinado


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2021 às 17:17

Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 10:46

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

DEPUTADO: Eyder Brasil apresenta projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia

DEPUTADO: Eyder Brasil apresenta projeto que proíbe passaporte sanitário em Rondônia


Política
20 de Outubro de 2021 às 12:10

O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar

AUTORIA DE ISAQUE MACHADO: PL que proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas é aprovada

AUTORIA DE ISAQUE MACHADO: PL que proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas é aprovada


Política
29 de Setembro de 2021 às 09:53

O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil

APROVADO: Projeto de lei proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas

APROVADO: Projeto de lei proíbe venda de bebidas alcoólicas para pessoas armadas


Política
27 de Setembro de 2021 às 15:26

O Vereador Isaque Machado reforça seu compromisso com a segurança e bem-estar do cidadão portovelhense nos momentos de lazer e entretenimento.

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas


Política
22 de Setembro de 2021 às 10:36

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

CONTROLE: Mapa proíbe entrada de produtos suínos na entrada de viajantes

CONTROLE: Mapa proíbe entrada de produtos suínos na entrada de viajantes


Agronegócio
10 de Setembro de 2021 às 15:59

Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.

ARMA DE FOGO: PL de Isaque Machado proíbe venda de álcool a pessoas armadas

ARMA DE FOGO: PL de Isaque Machado proíbe venda de álcool a pessoas armadas


Política
25 de Agosto de 2021 às 11:06

Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente

ÉTICA: Projeto de Ellis Regina proíbe homenagem a condenados da Justiça com nomes de logradouros

ÉTICA: Projeto de Ellis Regina proíbe homenagem a condenados da Justiça com nomes de logradouros


Política
24 de Agosto de 2021 às 14:34

A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 10:46

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

VEREADOR: Vanderlei Silva tem PL que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência aprovado

VEREADOR: Vanderlei Silva tem PL que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência aprovado


Política
02 de Agosto de 2021 às 16:17

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro


Brasil e Mundo
15 de Julho de 2021 às 08:27

Medida não vale para imóveis rurais

AUTORIA DE VANDERLEI: Projeto que proíbe transações de cobre e alumínio sem procedência é aprovado

AUTORIA DE VANDERLEI: Projeto que proíbe transações de cobre e alumínio sem procedência é aprovado


Política
06 de Julho de 2021 às 14:39

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

SEM FOGO: Decreto presidencial proíbe queima controlada por 120 dias

SEM FOGO: Decreto presidencial proíbe queima controlada por 120 dias


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2021 às 09:16

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado


Política
09 de Junho de 2021 às 18:02

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

SILÊNCIO: Bolsonaro proíbe que Exército e Defesa se posicionem sobre Pazuello

SILÊNCIO: Bolsonaro proíbe que Exército e Defesa se posicionem sobre Pazuello


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2021 às 09:41

O general e ex-ministro participou de ato político e poderia ser alvo de apuração disciplinar. Mas, presidente proibiu qualquer informação pública sobre o caso

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos


Geral
21 de Maio de 2021 às 08:31

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

DEPUTADO: Eyder apresenta projeto que proíbe testes de produtos de cosmético em animais

DEPUTADO: Eyder apresenta projeto que proíbe testes de produtos de cosmético em animais


Política
10 de Maio de 2021 às 10:47

O parlamentar destaca que os meios adotados para realização dos testes a partir deste PL devem ser outros

CLOROQUINA: Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'

CLOROQUINA: Justiça federal de SP proíbe governo Bolsonaro de promover 'tratamento precoce'


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 15:36

No processo, o governo afirmou que a campanha em questão foi pensada para estimular as pessoas a buscarem atendimento médico

Por Editoria

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