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Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames

12 de Junho de 2018 às 08:53

Ministro da Educação defende debate sobre verba para merenda escolar

Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.

15 de Maio de 2018 às 14:12

Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita

Aprovado projeto de lei que promove o livro, a leitura, a escrita e a literatura

Cultura

14 de Maio de 2018 às 13:35

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF

Agronegócio

09 de Maio de 2018 às 15:38

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE

Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto

16 de Abril de 2018 às 10:21

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 14:33

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

11 de Abril de 2018 às 08:55

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

No dia mundial da água, TJRO incentiva uso consciente

O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho

22 de Março de 2018 às 11:49

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

21 de Março de 2018 às 14:58

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

14 de Março de 2018 às 20:13

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana

12 de Março de 2018 às 13:17

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

Cassol pede urgência na votação de projeto que barateia aquisição de medicamentos

Ivo Cassol alega que será possível reduzir os preços dos produtos, agilizar a entrega e permitir que a população de baixa renda tenha acesso aos medicamentos.

07 de Fevereiro de 2018 às 16:25

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais

29 de Janeiro de 2018 às 16:29

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado

O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

25 de Janeiro de 2018 às 10:50

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem

A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE

11 de Janeiro de 2018 às 09:53

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

04 de Dezembro de 2017 às 09:51

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário

25 de Novembro de 2017 às 08:51

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.

27 de Outubro de 2017 às 16:13

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

06 de Outubro de 2017 às 10:31

Taxas de juros terão destaque em faturas de cartões, prevê projeto aprovado

A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)

15 de Setembro de 2017 às 14:14

Aprovada lei que permite acumular dados de web não usados

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.

09 de Agosto de 2017 às 15:25

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

29 de Julho de 2017 às 09:07

CNH: Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder

A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.

29 de Julho de 2017 às 08:55

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

08 de Março de 2017 às 18:02

Registro de medicamentos pode ganhar novo reforço para se tornar mais ágil

A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.

04 de Março de 2017 às 11:22

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

03 de Janeiro de 2017 às 14:33

Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

28 de Setembro de 2016 às 10:32

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

21 de Setembro de 2016 às 17:57

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

15 de Setembro de 2016 às 09:47

MPF promoverá ações contra PEC de Acir Gurgacz

MPF promoverá ações contra PEC de Acir Gurgacz

13 de Maio de 2016 às 10:13

Moção de repúdio que privatiza a exploração de petróleo no Pré-Sal

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08 de Março de 2016 às 14:59

Diretores Executivos do Sindsef participam de CDE em Brasília

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22 de Fevereiro de 2016 às 11:50

Diretoras executivas do Sindsef participam de estratégias no Congresso Nacional

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24 de Novembro de 2015 às 15:24

Projeto do senador Valdir Raupp que extingue o roaming é aprovado

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16 de Novembro de 2015 às 10:30

Movimento prol da instalação do município de Extrema de Rondônia

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21 de Setembro de 2015 às 10:31

Senador Valdir Raupp apresenta projeto de Lei do Descanso para Enfermagem

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11 de Setembro de 2015 às 09:28

Projeto de Raupp sobre Desmatamento Liquido Zero integra a Agenda Brasil

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08 de Setembro de 2015 às 14:56

Equipes da PM foram acionadas e passaram a perseguir o suspeito, que foi interceptado. O homem foi surrado por alguns colegas da vítima...

SEM DÓ - Assaltante de mototaxista é reconhecido por outras vítimas e surrado após roubo

Polícia

06 de Julho de 2015 às 09:00

Por reajuste salarial, servidores do MPF farão paralisação nesta sexta-feira

Mobilizações ocorrerão em várias unidades do MPF em todo o país. Em Porto Velho, a paralisação será de 10h às 12h, em frente ao prédio do órgão

30 de Janeiro de 2015 às 09:07