A regularização de que trata o projeto é mediante a concessão de benefício fiscal sobre créditos
A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.
O artigo 230 menciona que parte da destinação dos valores das multas devem ser aplicadas em policiamento
A partir de agora, falta apenas a regulamentação desse serviço
Dados são de pesquisa feita pelo Ministério da Saúde
Estacionamento gratuito nos centros comerciais da capital rondoniense, possivelmente apenas das 18h às 07h
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Vereador Edwilson Negreiros orou ao Senhor nosso Deus pedindo proteção
Até a semana passada, fiscais da SEMTRAN estavam multando quem atuava com esse serviço em Porto Velho
Confira a coluna
O presidente disse também estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais
Segundo ele, a decisão dos Correios de expandir a variedade de atividades teve início no ano passado
Confira decisão
Presidente considera que o modelo de fiscalização é 'uma armadilha para pegar motoristas'
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável
O levantamento indica que 83% dos brasileiros concordam que os aplicativos de mobilidade contribuíram para a redução de mortes no trânsito
Confira a coluna de Victoria Bacon
Aproximadamente 180 policiais em três estados (AC, AM e MG) cumprem 18 mandados de prisão, 36 mandados de busca e outras medidas cautelares
Vale salientar que o vereador estará na quinta-feira (09), em audiência publica contra o feminicídio
É preciso pagar as multas pelas ausências e ir a um cartório eleitoral
Com uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, recém-inaugurada em Vilhena, paciente precisou aguardar vaga para depois ser transferido à Porto velho. Secretário de Saúde fala sobre o caso
Janaina Paschoal sugere que as mulheres bebem nestas festas porque querem ser iguais aos homens e que isso leva a casos de abusos sexuais
O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União
Durante a reunião, representante do governo prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais
A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas 3 eleições têm até dia 6 de maio para regularizar situação
De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para evitar acidentes
'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Presidente da Assembleia disse que parlamentares tentam ajudar a grave situação da saúde
Os 26 inquéritos policiais, 36 relatórios fiscais e 86 laudos de perícia financeira que compõem a investigação apontam que grandes empresas comerciais-exportadores do estado de Rondônia mantêm, há anos, atividades secundárias de captação e administração de capitais
Nesta semana a Semas fará a entrega às famílias atingidas pelas enchentes
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Deputado indicou ao Poder Executivo a instituição do programa de recuperação de créditos voltado à população rural
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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