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Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

30 de Setembro de 2019 às 09:07

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

26 de Setembro de 2019 às 09:27

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

18 de Setembro de 2019 às 17:36

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

Espaço Aberto

12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

11 de Setembro de 2019 às 17:01

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

11 de Setembro de 2019 às 08:48

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

07 de Setembro de 2019 às 09:06

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

03 de Setembro de 2019 às 21:38

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

03 de Setembro de 2019 às 17:02

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

03 de Setembro de 2019 às 15:24

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

31 de Agosto de 2019 às 10:27

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

RONDÔNIA: Pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes é suspenso

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988

26 de Agosto de 2019 às 09:36

NOTA: Sindsef/RO intensifica ações para restabelecimento do adicional de insalubridade

Confira a nota do sindicato

21 de Agosto de 2019 às 15:00

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

ACABOU: Estrada do Belmont é liberada após liminar ordenar fim do bloqueio

O documento foi lido por um policial militar e dizia que poderia ser usado a força para acabar com a manifestação

20 de Agosto de 2019 às 17:49

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

17 de Agosto de 2019 às 09:25

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua

O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado

14 de Agosto de 2019 às 16:34

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

12 de Agosto de 2019 às 17:35

VAZAJATO: Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens

O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade

08 de Agosto de 2019 às 08:51

OPINIÃO: "Se metendo em tudo" diz Bolsonaro, sobre atuação da justiça no Brasil

Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social

02 de Agosto de 2019 às 10:13

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

31 de Julho de 2019 às 14:30

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

31 de Julho de 2019 às 11:56

CONCURSO: Ministério Público determina que empresa não faça aplicação das provas

Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis

26 de Julho de 2019 às 09:36

ESPAÇO ABERTO: Partido de Bolsonaro pode rachar nas eleições do ano que vem em RO

Confira a coluna do Cícero Moura

22 de Julho de 2019 às 09:33

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

Interior

18 de Julho de 2019 às 14:38

POR VICK BACON: Cota para trans em Universidades é absurdo e dissipa o preconceito

Confira a coluna de Victoria Bacon

17 de Julho de 2019 às 08:40

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

13 de Julho de 2019 às 08:57

No local, foram verificadas várias deficiências

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

Interior

10 de Julho de 2019 às 14:09

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

04 de Julho de 2019 às 11:11

ELAS: Ação Pública pede mais estrutura para a Delegacia da Mulher em Porto Velho

Segundo o MP, por falta de plantão 24 horas muitas mulheres são levadas para a Central de Flagrantes onde ficam ao lado dos agressores

03 de Julho de 2019 às 14:17

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

02 de Julho de 2019 às 17:50

NOTA: Ordem dos Advogados do Brasil emite nota desmentindo Bolsonaro

O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB

29 de Junho de 2019 às 11:18

LGBT: Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

A decisão liminar (provisória) do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)

27 de Junho de 2019 às 08:23

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

Confira a coluna de Victoria Bacon

26 de Junho de 2019 às 10:23

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

24 de Junho de 2019 às 11:09

IMPROBIDADE: Ministério Público ingressa com ação contra prefeito de Campo Novo

Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora

20 de Junho de 2019 às 09:03

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

Interior

16 de Junho de 2019 às 12:29

IRREGULARIDADES: MP bloqueia bens de ex-Vereador e atual deputado Alex Redano

A medida foi concedida em ação civil pública condenatória por atos de improbidade administrativa e corrupção empresarial

05 de Junho de 2019 às 10:54

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01