Justiça completa 27 anos de instalação em Rondônia
Presidente do TRT reabre atividades do Tribunal Pleno anuncia abertura de mais duas Varas sem Porto Velho
Presidente do TJ RO participa de solenidade de abertura do "Ano Judiciário" do TRT RO/AC
Laudo Técnico descarta risco na estrutura do Prédio do Fórum Cível
Câmara Criminal do TJ RO concede habeas corpus a homem acusado de tentativa de estupro
Abertura do ano judiciário em Rondônia acontece nessa segunda-feira
STJ mantém condenação de comerciante da capital que abusou de adolescente de 13 anos
Tribunal de Justiça de Rondônia condena ex-deputados estaduais
Prossegue no TJ/RO julgamento de ex-deputados que pediram propina à Ivo Cassol
Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões
TRE/RO julga na próxima terça-feira (18) dois recursos de Cassol contra Corte Eleitoral
TRE/RO analisa resolução com regras e seguirá trâmites para nova eleição a governador dia 14 de dezembro
Intervenção federal em Rondônia é negada pelo Tribunal de Justiça
POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia
Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher
Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado
TRE cassa diploma de governador e senador de RO e determina nova eleição para dezembro
TRE julgará governador e senador nesta terça-feira
Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho
Justica Federal Promove 1° Seminário Jurídico da Amazônia Ocidental
TRE confirma cassação e multa à Sandra Moraes por distribuir combustível em troca de votos
CRIME ELEITORAL – TRE absolve Chico Paraíba da acusação de compra de votos
Mais da metade da proposta orçamentária do Estado para o TJ/RO é destinada a precatórios
ABUSO DO PODER – Por unanimidade TRE declara inelegibilidade de Acir Gurgacz
TRE/RO registra aumento do trabalho voluntário para Mesários nas eleições
Governador e autoridades visitam presídios para buscar melhorias
Investigação de abuso do poder econômico de Acir Gurcacz é encaminhada para julgamento
TRE julga improcedente representação do PT contra Cassol
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha
TRE declara a inconstitucionalidade de Lei Estadual sobre propaganda em muros
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade diz ministro
PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro
Projudi começa a funcionar em Ouro Preto do Oeste
Irregularidades levam Justiça Eleitoral a suspender cotas do Fundo Partidário do PT-RO por um ano
Fórum de Ji-Paraná pára por falta de energia
CRIME ELEITORAL –TRE mantém condenação criminal do vereador Hermínio Coelho que o torna inelegível
TRE decide mais uma vez pela cassação do senador Expedito Júnior
Presidente do TJ RO fará reunião com deputados para discutir orçamento
PROPAGANDA ELEITORAL - TRE confirma limite de 4m2 somadas todas as partes do veículo
Justiça mantém condenação de homem que abusava sexualmente de enteadas de 6 e 8 anos em Porto Velho
Magistrados confirmam participação em ato contra corrupção eleitoral
Eleições 2008 – Dois candidatos a vereador em Santa Luzia têm deferido pedido de registro pelo TRE
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