O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Confira a coluna de Cícero Moura
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Brasil têm alinhado um discurso de garantia de abastecimento de alimentos no país, em meio à crise do coronavírus. Agronegócio foca garantia de abastecimento ante coronavírus
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Confira a nota abaixo
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.