Via não tinha iluminação devido à proximidade com pista de pouso do aeroporto
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Inscrições iniciam dia 2 de janeiro
Cerimônia está marcada para as 14h
Primeira reunião com os expositores da 10ª edição da Rondônia Rural Show Internacional
O projeto de lei diz que a aquisição dar-se-á junto às distribuidoras de gás que atuam no estado de Rondônia
Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano
Presidente diz estar 100% decidido a não participar de rito oficial da posse; ausência da solenidade não é impeditiva para posse de Lula em 1º de janeiro
As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)
Cursos do Idep acontecem na Etec e em salas descentralizadas de polos da instituição de ensino
No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país
Investimento com recursos próprios do Município é de mais de R$ 600 mil
Segundo vítimas, funcionário público não registrou boletim de ocorrência após socos e xingamentos de golpista
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
Boabaid convida a todos os militares e demais pessoas que tenham interesse em participar da audiência nesta sexta-feira (18)
Documento será entregue nesta quarta (16) ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição de governo
Conheça as recomendações para uma viagem segura
Ipem busca evitar que ocorra diferença na vazão de combustível entregue ao consumidor
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
Empresa tem dez dias para começar o serviço, a partir da assinatura do contrato
Decisão da administradora do local prejudicou os passeios turísticos no rio Madeira e pode deixar várias pessoas sem emprego
Equipe especializada da Energisa monitora o local para garantir segurança dos pássaros
Exposição acontece até o dia 30 na Casa da Cultura Ivan Marrocos
Brasil integra o Esquema de Frutas e Hortaliças da organização
Onças-pintadas abatem mais de 1,8 mil bezerros em uma das maiores fazendas do Brasil; A propriedade é maior que a cidade de São Paulo e é referência nacional
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Mulher já fez denúncias ao Ministério Público Estadual, além de dizer que vomitou e passou mal
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Partido ainda destaca que não questiona “lisura do pleito, tampouco a contagem de votos
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Propaganda será veiculada até 28 de outubro
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Com destaque pela constante ascensão nos últimos anos e o valor gerado para a economia do país, o agronegócio brasileiro apresentou um superávit de US$ 43,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
As oportunidades são para nível médio e superior; salários chegam a R$ 10.575,89
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
“Espero que lá na frente essa Lei possa servir para esclarecer dúvidas patrimoniais, valores sentimentais, e normalmente, com uma doença grave que incapacite a pessoa, ou com a sua morte, a Justiça possa autorizar a entrega desses dados à família, para que tire deles o devido proveito.”
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
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