Tem direito ao benefício médicos incapacitados em virtude da covid-19
As investigações continuarão para desmantelar e identificar todos os membros da organização criminosa que planejou e executou o sequestro e a extorsão em questão, crimes cujas penas somadas chegam a 16 anos de reclusão e multa
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado
Ele armazenava milhares de arquivos de pornografia infantil e os compartilhava por meio de aplicativo específico
As penas deles somadas são superiores a 100 anos de prisão no regime fechado. O latrocínio ocorreu no dia 25 de abril do ano de 2020 na Vila Militar da Base Aéra, no Centro de Porto Velho (RO).
Os crimes de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro têm penas que vão de 3 a 10 anos de prisão
Valor das toras extraídas ilegalmente totaliza mais de R$ 80 milhões
De acordo com o delegado regional da Polícia Civil em Cacoal, Alexandre Borges Baccarini, a ferramenta é o melhor canal para o registro de ocorrências relacionadas a furtos e roubos
Ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF, São Luís/MA, Angra dos Reis/RJ e em São Paulo (2)
Ele cumpria prisão perpétua pelo assassinato de três mulheres. Mas até sua morte ele já havia confessado ter matado 93 mulheres entre 1970 e 2005
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
As penas chegam a mais de 15 anos de prisão
Confira ao vivo
Na ação, estão sendo cumpridas 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Sedam inicia em dezembro o projeto Reciclando Hábitos, para retirar lixo das águas entre Pedras Negras e Forte Príncipe da Beira
Os criminosos com um pacote na mão saíram correndo para a mata, mas um deles foi preso
Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Mais detalhes sobre a operação serão apresentados ainda hoje
Por Valdemir Caldas
Para o candidato, ser professor é a esperança de que o mundo possa mudar
De acordo com a vítima o sargento teria dito que sua pele é “tão branca que tem alergia a Romannel"
Os casos de feminicídio no país cresceram 22% em 12 estados durante pandemia
Entre os pontos de identificação da nota estão as inscrições República Federativa do Brasil, o número 200 e a imagem do lobo guará, tudo em alto relevo
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
A primeira década foi de aventura, improviso e paixão
Estimativa é que prejuízo para União seja de R$150 milhões
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Velho/RO e um município do interior do estado.
Uma equipe da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) que fazia fiscalização na região se deparou com a ocorrência e prestou apoio até a chegada de policiais militares do Batalhão de Trânsito
O alvo é uma das maiores facções de Rondônia, o Primeiro Comando do Panda
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Facção atua em 20 estados e no Distrito Federal
Durante o cumprimento das buscas, os investigados foram autuados em flagrante pelo delito de disponibilização/divulgação de material de pornografia infantil na internet
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Acusado de extorquir religioso, homem ameaçava divulgar conversas íntimas à imprensa e ao Vaticano, fato exposto em investigação de desvio de dinheiro de fiéis em Trindade
Os mandados foram cumpridos em Ariquemes, cidade do interior de Rondônia
A ação ocorreu no bairro Areal e em um condomínio de luxo no bairro Rio Madeira
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
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