Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Em encontro com juristas e correligionários em Porto Velho, Dirceu avaliou positivamente a construção da grande Frente Democrática em Rondônia, formada por seis partidos, o PT, PSB, PV, Solidariedade, PCdoB e PDT
A remuneração mensal varia de R$3.016,97 a R$4.228,56; confira os detalhes
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Cada município teve 12 equipes contempladas com um jogo de camisa com short, quatro bolas e uma bomba para encher bola
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Alguns produtos como frutas, flores, sementes e mel não podem ingressar no país sem documentação sanitária
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Emissora recebeu a notificação judicial na sexta-feira (03/07); entrevista seria apresentada no Fantástico
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
Dia Mundial do Refugiado marca semana de lembranças das pessoas que foram obrigadas a sair de seus países
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Mara Valverde recebeu reverência das mãos do presidente Alex Redano
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