Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Confira a coluna de Cícero Moura
Ação contra seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte
Reunião tratou da contratação de médicos para atendimento aos pacientes da Covid-19 e a retomada dos voos da Azul em Cacoal
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
Governador diz que é um absurdo o Estado ter que fazer a distribuição de medicamentos contra a Covid-19 para a população da capital
Mediante a decisão tomado pelo executivo os servidores tentaram por inúmeras vezes um diálogo com o prefeito, mas sem sucesso
A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado
Os participantes não querem que a prefeitura decreto o fechamento do comércio devido ao coronavírus
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.
A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
Agora, a mãe dos filhos do apresentador não terá mais acesso a informações do processo de partilha de bens do comunicador
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa
Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.