De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
De acordo com a estatal, o volume de objetos entregues foi aproximadamente 50% menor em comparação a dias normais de operação.
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
O eSocial tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
O programa “Papel Passado” do Governo Federal, que visa regularizar imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
O evento aconteceu na quinta-feira (03), no Centro Cultural Ivonete Melo, região central de Presidente Médici.
Descoberta foi feita por acaso em rede social
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
Prazo para regularizar a situação termina no dia 9 de maio.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
Lotes do Deltalab Loção de 100ml, Keltrina Plus 5% de 60ml e Amioron foram suspensos e devem ser retirados do mercado
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
A meta agora é revisar 1,2 milhão de benefícios ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadoria por invalidez.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
Alvo da Operação Canaã – A Colheita Final, a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, foi autuada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Obra garante dignidade e respeito para os mais de 14 ml habitantes do município
A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
O título garante ao cidadão o domínio real do imóvel possibilitando financiamentos para melhorias na propriedade
A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.
A solenidade de lançamento ocorrerá nos dias 15 em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, e 16 em Vilhena.
Os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal.
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação
Interessados devem procurar departamento de postura da Semusb; irregulares serão multados e perderão material
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
É a hormona que regula o sono, o humor e a forma como as pessoas se sentem.
Na folha de pagamento de fevereiro próximo, Rondônia terá 48.189 servidores na ativa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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