O mês de maio foi escolhido para a campanha devido à data de 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
O cidadão terá sua identidade preservada, e poderá, via WhatsApp ou e-mail, relatar sobre o atendimento nas unidades públicas
Parlamentar fez diversos ataques à prefeita Carla Redano e teve pedido de perda do mandato recebido por 9 votos a 2
A indigenista disse que durante toda a abordagem, sempre hostil, os homens fizeram filmagens dela, dos indígenas e dos seus acompanhantes
Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs
Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades
Instituto Vladimir Herzog, Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e a organização internacional Artigo 19 enviaram ofícios para Polícia Federal, Sesdec e Procuradoria Regional da República/MPF
Ex-parlamentar teria recebido “extra” para votar de forma favorável em projetos na Alero
Essa ferramenta está se popularizando por fazer textos com informações da internet, porém apresenta algumas falhas
Hilda Lukalski, que firmou a união, é vice-prefeita e oficial de cartório; CNJ veda a prática simultânea das 2 atividades
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Brasil registrou um embate na área rural a cada quatro horas em 2022
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
Programação prevê lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais
Estima-se que cerca de 300 mil brasileiros tenham a condição genética
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
Os dados são do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)
Emenda de sua autoria foi no valor de R$ 500 mil
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
A produção está sendo descrita como um “exame definitivo e sem retoques do empresário multibilionário de tecnologia e CEO da Tesla, SpaceX e Twitter".
Pauta sempre foi uma bandeira de Ieda Chaves
Locais ofertam cursos gratuitos de música, dança, artes visuais e teatro
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Foram seis dias de ações consecutivas, na qual foram abordados aproximadamente 2.350 condutores, 1.000 destes somente em Porto Velho
Não será cobrado entrada, couvert e nem taxa de serviço
No domingo tem o Curumim Folia, o Carnaval das Crianças, que já se tornou tradicional para a Funcultural
John Kirby, porta-voz da Casa Branca, confirmou o incidente em entrevista coletiva na sexta-feira (10).
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