O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
Alex assumiu a propriedade das drogas e admitiu que comercializa o entorpecente.
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
Lava Jato: Patrimônio do povo brasileiro - Por Valdemir Caldas
Segundo o Fisco, 1,35 milhão de contribuintes devem receber de volta o imposto pago a mais no ano de 2016
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
Também serão liberadas restituições de lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2016
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
A Polícia Militar em Espigão do Oeste vem trabalhando incansavelmente no combate a perigosos criminosos que se aventuram em nosso município praticando delitos
As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)
De acordo com informações, a Polícia Militar recebeu uma denúncia, relatando sobre um veículo abandonado em frente a uma residência na Avenida Maringá, Bairro Beira Rio.
“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores
Curso para profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas, Compradores, faturistas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017
Desse total, R$ 83.689.576,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 26.921 contribuintes idosos e 1.851 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download.
As atualizações automáticas, divulgadas nesta quinta, referem-se às mudanças e correções que o órgão pode fazer ao longo do período de preenchimento da declaração, que serão incluídas automaticamente no sistema instalado pelo contribuinte.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146
O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.
A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
O delegado Derly Gouveia disse na manhã de ontem (11) que a DPC, em Ji-Paraná, não conta com um local adequado para guardar, principalmente, motos e bicicletas, apreendidas e entregues na delegacia através de ocorrências policiais e furtos e roubos.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
A Receita Federal libera anualmente sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho.
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete localidades, resultando na prisão de três infratores pelo crime de tráfico de drogas e a detenção de uma pessoa por posse de entorpecente.
IMPOSTO DE RENDA - Penúltimo lote de restituições é depositado nesta quarta
ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ( http://idg.receita.fazenda.gov.br/ ) ou ligar para o Receitafone, no número 146.
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