ESPAÇO ABERTO: Secretário Estadual de Finanças diz que deputado Léo Moraes mente em Live

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Secretário Estadual de Finanças diz que deputado Léo Moraes mente em Live

Foto: Divulgação

FARPAS
 
Um bate-boca nas redes sociais entre o deputado Léo Moraes e o secretário de finanças do Estado, Luís Fernando Pereira da Silva, arranhou ainda mais a relação entre o deputado e o governo, mas por outro lado revelou, de forma didática, o quanto Rondônia recebe de impostos sobre os combustíveis. 
 
PROCURAR SABER
 
Luís Fernando disse que quem mente não é o governo. Mandou Léo se informar melhor sobre alíquota, impostos e qual realmente a causa de reajuste do preço dos combustíveis. 
 
DÓLAR
 
O Secretário destacou que Léo Moraes divulgou dados inverídicos como de que impostos são as causas da elevação do preço dos combustíveis. Fernando argumentou que até o cidadão menos informado, sabe que o valor dos combustíveis está atrelado ao preço do barril de petróleo, que é vendido em dólar.
 
EXCESSO DE IMPOSTOS
 
Enfatizou ainda que o índice de cobrança de impostos no Estado não teve uma única mudança desde que o novo governo assumiu. Disse que é mentira a
afirmação de que a maior parte do valor do litro da gasolina corresponde a impostos.
 
ARRECADAÇÃO
 
O Secretário divulgou que no valor do litro da gasolina, 13% são tributos federais, 26%  tributos estaduais e 61% produção, transporte, margem de lucro. Maior
parte não é correspondente à impostos, afirmou Luís Fernando.
 
GOVERNADOR NÃO DECIDE
 
O chefe da Sefin disse que o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem pode decidir uma redução e não o governador, conforme citado por Léo Moraes.
Sempre que houver uma redução é preciso haver uma compensação, caso contrário seria renúncia fiscal conforme Fernando.
 
ENERGISA
 
O Secretário argumentou também que é mentira a afirmação de que o governo estadual beneficia a Energisa com redução de impostos na venda de bens ativos.  
 
ACORDO
 
Luís Fernando aponta que existe um convênio nacional antigo que permite à  uma empresa vender bens antigos. Haveria uma redução de base de cálculo de
80% porque se trata de um bem usado, que já foi tributado quando da compra. Citou como exemplo carros, imóveis e produtos de informática.
 
ARRECADAÇÃO
 
O titular da Sefin também disse que só em gasolina, Rondônia arrecada 450 milhões por ano. No diesel o valor chega a 495 milhões.  A  arrecadação própria em
combustíveis corresponderia a 1bi e 200 milhões. Isso representa pouco mais de 20% da arrecadação do Estado. O Secretário alega que para diminuir isso, o
governo teria que onerar impostos de outros produtos o que não resolveria o problema, segundo ele.
 
CONGRESSO
 
Luís Fernando acrescentou que o assunto é sério e não se discute com medidas populistas, medidas vazia. Disse que como Léo é deputado federal, ele poderia se esforçar, na verdade, para aprovação da reforma tributária que é o que ajudaria a resolver a questão.
 
CONVITE
 
Luís Fernando encerrou sua gravação nas redes sociais oferecendo consultoria de auditores do governo para que o deputado e sua equipe aprendam como
funciona a tributação sobre impostos, serviços e mercadorias.
 
RECEITA
 
Um ofício distribuído pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Vilhena (RO) no último dia 15 diz que "está sendo realizado" entre os indígenas um suposto "tratamento profilático com ivermectina para a população maior de dez anos" e um suposto "tratamento kit covid para todos os indígenas que apresentarem sintomas" da doença causada pelo coronavírus.
 
 
MS
 
Os DSEIs são vinculados à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), um órgão do Ministério da Saúde. A unidade de Vilhena é responsável pelo atendimento de 6 mil indígenas de 144 aldeias e 43 etnias diferentes, além de manter quatro casas de saúde indígena nos municípios de Cacoal e Vilhena, em Rondônia, e de Juína e Aripuanã, em Mato Grosso.
 
RECEITA
 
A coordenadora do DSEI Vilhena que assina o documento, Solange Pereira Vieira Tavares, disse que "kits covid" foram entregues por prefeituras da região e usados por indígenas no ano passado, a pedido dos próprios indígenas, que assinassem um termo de compromisso.
 
COPIA E COLA
 
"Esse texto do parágrafo nono é de quando começou a covid", disse a coordenadora que justifica erro de digitação no documento atual. Ela informou que agora teria começado a fase de vacinação.
 
 
AVISO
 
O ofício foi enviado para os chefes da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Cacoal (RO) e de Juína (MT) e dezenas de lideranças indígenas da região. No documento, Solange afirma que é necessário reforçar o isolamento social nas aldeias frente ao agravamento da pandemia, cita recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde e pede que seja determinada "uma quarentena no período de 15 de março a 29 de março de 2021"
nas aldeias.
 
PROIBIÇÃO
 
Durante o período, diz o documento, as lideranças não devem permitir entradas e saídas dos indígenas e autorizar apenas o ingresso de servidores do DSEI e da Funai. O item nono do ofício orienta como, na visão do DSEI, devem se comportar as aldeias "com casos suspeitos e/ou confirmados". 
 
TERÂPEUTICA
 
O ofício esclarece que deve ser feito “tratamento profilático com ivermectina para a população maior de 10 anos; Tratamento KIT COVID para todos os indígenas que apresentarem sintomas; testagem de todos os sintomáticos no período adequado conforme protocolo do teste; isolamento dos casos positivos e suspeitos; orientação para isolamento dos grupos de risco; orientação para isolamento das aldeias".
 
CRÍTICA
 
Médicos e indigenista condenam orientação sobre uso dos medicamentos. 
 
A indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, a Neidinha Suruí, que há quase 30 anos atua na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé de Rondônia, disse estar chocada com o que leu. “ O DSEI não pode orientar uso de medicamento por ofício, sem que um médico faça os exames, os testes. E ainda mais com esses remédios que podem condenar o indígena a um ataque cardíaco, uma hepatite, uma série de outras doenças", enfatiza Neidinha.
 
AFIRMAÇÃO
 
O médico sanitarista da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Douglas Rodrigues, doutor em saúde coletiva pela instituição, que desde os anos 80 atua
no atendimento à saúde de diversos povos indígenas, disse que "não existe profilaxia medicamentosa para a covid-19. Só mesmo vacinas e distanciamento
social'.
 
CONFUSO
 
O médico sanitarista Paulo Cesar Basta, pesquisador da Escola Nacional da Saúde Pública da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), com larga atuação junto aos povos indígenas, disse que o ofício expressa a intenção de orientar as aldeias sobre o isolamento social, mas se complica quando fala da medicação.
 
OUTRO LADO
 
O Ministério da Saúde e a Sesai em Brasília ainda não se manifestaram oficialmente sobre o comunicado.
 
HUMOR NEGRO
 
Um vereador de Monte Negro, na região de Ariquemes, publicou vídeo ao lado da dona de uma funerária e um coveiro. A intenção foi dizer que os trabalhadores do serviço fúnebre aguardam ansiosos por quem provoca aglomeração e não respeita as medidas de distanciamento. O vídeo em tom de brincadeira representa a triste realidade atual.
 

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