APENAS O ESSENCIAL: Governo de RO decreta Fase 1 para capital após explosão de casos de COVID-19
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
Foto: Divulgação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta quinta-feira (16) um pedido de liberdade de um torcedor do Fluminense acusado de, com outros colegas de uma torcida organizada, espancar torcedores vascaínos, resultando na morte de um deles.
Segundo o Ministério Público, em 1º de novembro de 2015, os integrantes da torcida organizada Young Flu promoveram tumulto e agrediram torcedores do Vasco da Gama na estação de trem de Mesquita, no momento em que os torcedores vascaínos se dirigiam ao Engenhão para assistir ao jogo do Campeonato Brasileiro entre os dois times.
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
No habeas corpus, a defesa de um dos torcedores presos alegou excesso de prazo na instrução criminal e solicitou que o acusado aguarde em liberdade o seu julgamento, marcado para 29 de junho de 2020. Ele está preso preventivamente desde abril de 2016.
Caso complexo
Para o ministro João Otávio de Noronha, não há flagrante ilegalidade no caso para justificar a concessão da liminar. Ele destacou a complexidade do caso, envolvendo diversos corréus. Noronha lembrou que, ao analisar o pedido de liberdade, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) o negou sob o fundamento das circunstâncias do caso concreto e da complexidade do processo.
"Assim, tendo em vista a complexidade do feito, com vários corréus e a interposição de recursos, não se verifica, de pronto, o alegado constrangimento ilegal decorrente da duração da instrução processual", justificou o presidente do STJ ao indeferir a liminar.
O ministro ressaltou que o pedido feito pela defesa na liminar ao STJ se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, sendo prudente a análise mais aprofundada da matéria na ocasião do julgamento definitivo.
O presidente do STJ abriu prazo para a manifestação do Ministério Público Federal e, na sequência, o caso seguirá para o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz.
15 de Janeiro de 2021 às 23:38
Acidente aconteceu na noite desta sexta-feira (15).
15 de Janeiro de 2021 às 23:08
Veja os números gerais
15 de Janeiro de 2021 às 18:19
Opositores do governo organizam “panelaço” para noite desta sexta-feira (15), às 20h30, em todo o País
15 de Janeiro de 2021 às 18:11
Confira a previsão abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 18:03
Anuncio foi dada nesta sexta-feira (15)
15 de Janeiro de 2021 às 17:46
As vítimas só foram liberadas após parte dos ladrões chegarem provavelmente na Bolívia com os veículos roubados, já no período desta tarde de sexta-feira
15 de Janeiro de 2021 às 17:24
Com o novo decreto, o mais provável é que a capital volte para primeira fase, onde só permite atividades essenciais.
15 de Janeiro de 2021 às 17:22
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
15 de Janeiro de 2021 às 16:47
Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus
15 de Janeiro de 2021 às 16:39
Veja ao vivo
15 de Janeiro de 2021 às 16:30
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
15 de Janeiro de 2021 às 16:20
15 de Janeiro de 2021 às 16:16
A competição está programada para iniciar no dia 14 de março com dois jogos pelo grupo A
15 de Janeiro de 2021 às 16:06
A mãe declarou que teve que se ausentar de perto do filho por alguns minutos.
15 de Janeiro de 2021 às 16:01
Segundo a polícia, o estado de saúde do agente é estável
15 de Janeiro de 2021 às 15:57
Confira a nota abaixo
15 de Janeiro de 2021 às 15:52
Apenas nos primeiros quinze dias de janeiro já foram 52 mortes
15 de Janeiro de 2021 às 15:44
Capital só tem 19 leitos de UTI disponíveis
15 de Janeiro de 2021 às 15:35
O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Militar registrou a ocorrência. Agentes da Delegacia de Homicídios estiveram no local acompanhando os trabalhos da perícia
15 de Janeiro de 2021 às 15:21
De acordo com a direção do hospital os fornecedores não estão conseguindo vender à pronta entrega
15 de Janeiro de 2021 às 14:59
Yodon atuou na grande imprensa do país, como Folha de São Paulo e Estadão
15 de Janeiro de 2021 às 14:44
Em menos de 24 horas a equipe reconstruiu a cabeceira da ponte do rio Corgão que havia desbarrancado
15 de Janeiro de 2021 às 14:35
O Projeto Prato Fácil tem por objetivo a criação de uma rede credenciada de restaurantes para oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda
15 de Janeiro de 2021 às 14:32
O secretário da Sesau Fernando Máximo agradeceu a doação e destacou que desde o início da pandemia o sistema do comércio de Rondônia tem contribuído com doações ao Governo do Estado
15 de Janeiro de 2021 às 14:30
15 de Janeiro de 2021 às 14:25
O novo sistema beneficiará tanto os usuários quanto os rondonienses que poderão ter acesso à informações com melhor qualidade, solidez e segurança
15 de Janeiro de 2021 às 14:18
Policiais da 42º DP (Recreio) estiveram na casa do cantor para fazer buscas e apreensões
15 de Janeiro de 2021 às 14:15
Distritos de Campo Novo de Rondônia sofrem com buracos, lama e poeira
15 de Janeiro de 2021 às 14:12
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio deverá seguir nas investigações para tentar prender os ladrões
15 de Janeiro de 2021 às 13:31
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15 de Janeiro de 2021 às 12:06
O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado
15 de Janeiro de 2021 às 11:58
Nas cidades rondonienses de Cacoal, Rolim de Moura e Cerejeiras o Enem terá de ser adiado
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15 de Janeiro de 2021 às 11:39
Os ladrões armados com pistolas anunciaram o assalto. O funcionário da vítima teria saído correndo com o malote do dinheiro e jogou na escadaria do banco
15 de Janeiro de 2021 às 11:27