Falta de saneamento provoca doenças e compromete orçamento familiar

Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.

Falta de saneamento provoca doenças e compromete orçamento familiar

Foto: Divulgação

Para conter frequentes ocorrências de diarreia nos filhos, a diarista Maria Antônia teve que fazer uma mudança radical no orçamento da família. Adepta da utilização de filtro de água, Maria Antônia foi orientada a trocar o consumo de água filtrada por água mineral. Contudo, Maria afirma que a mudança comprometeu o orçamento da família, considerando que apenas seu marido está trabalhando para garantir o seu sustento e o dos quatro filhos em uma casa alugada na Zona Norte de Porto Velho. 

Meu filho mais novo passou uma semana inteira com diarreia. Levei no posto de saúde, o médico receitou soro caseiro para que ele não desidratasse e um remédio. Dois dias depois, o meu outro filho apresentou os mesmos sintomas. Retornei na unidade de saúde e dessa vez fomos atendidos por outro médico, que receitou o mesmo remédio, porém me alertou que possivelmente, meus filhos estavam bebendo água sem o devido tratamento”, relatou Maria Antônia.

Cansada de ver o sofrimento dos filhos, Maria Antônia seguiu a orientação do médico e comprou dois galões de 20 litros de água mineral, ao custo de R$ 5,00 reais cada. Os galões duraram apenas dois dias. “Usei a água para encher as garrafas da geladeira e fazer comida, com dois dias acabaram. Fiz as contas e logo vi que para cada mês precisaria reservar cerca de R$150,00 reais para comprar água mineral, quase 10% do orçamento da família, sendo que ainda pagamos conta de água”, explica.

Apesar de todo esforço para melhorar o bem estar da família, Maria conta que a preocupação com a saúde dos filhos ainda está tirando o seu sono. “Dentro da minha casa, estou fazendo todos os esforços e sacrifícios necessários para que eles não sofram com essas diarreias. Mas, ainda fico preocupada com a situação da água que eles consomem na escola. A diretora disse que eles também estão tomando as devidas precauções com a água do bebedouro”, diz.

Estudo do Instituto Trata Brasil, por exemplo, mostrou que o Brasil convive com centenas de milhares de casos de internações por diarreias todos os anos. Em 2011, foram 400 mil casos, sendo 53% de crianças de 0 a 5 anos, como aconteceu com os filhos da dona de casa Maria Antônia, muito disso devido à falta de saneamento.

A situação vivenciada pela família da dona de casa Maria Antônia é comum em vários bairros de Porto Velho que figura hoje entre os 10 piores municípios do Brasil com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário segundo dados do Instituto Trata Brasil. 

De acordo com o coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil, Rubens Filho, que realizou um estudo entre a falta de água e esgoto tratado com os casos de internações e notificações de diarreia, dengue e leptospirose nos municípios de Rondônia, apenas 4% da população tem acesso à rede de esgoto e 6% à água tradada. “Esses dados são alarmantes e podem prejudicar diretamente o desenvolvimento social e econômico do Estado. Para reduzir a ocorrência dessas doenças, é fundamental que a população tenha acesso às condições mínimas de saneamento, com água e esgoto tratados corretamente, destinação e tratamento adequado do lixo, assim como serviços de drenagem urbana, instalações sanitárias corretas e educação para a promoção de hábitos saudáveis de higiene”, apontou. 

VAZAMENTOS

Na Zona Sul de Porto Velho, a situação é ainda mais preocupante no Bairro Cidade Nova. Em duas ruas do bairro existem dois canos com vazamento de água da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os moradores da região aproveitam a água do vazamento para encher garrafas, galões de 20 litros, entre outros. A água é levada para os lares e utilizada para beber e na preparação da comida. O local do vazamento não possui qualquer infraestrutura. Eles ficam no meio da rua, com uma mangueira instalada pela própria população. Em um deles a mangueira que abastece os recipientes dos moradores fica jogada no chão, em meio a lama, no outro fica na frente de um bueiro de esgoto a céu aberto.

O vendedor Thiago Silva que utiliza a água do vazamento da Caerd conta que consome a água há cerca de dois anos e que já teve diarreia algumas vezes.  “A gente usava a água do poço para beber, mas um dia eu vi o pessoal enchendo as garrafas aqui nesse vazamento da Caerd e comecei a encher também. Eu achava que era água mineral, mas depois de um tempo, vi que não era. Lá em casa, uma vez ou outra, o pessoal fica com dor de barriga. Como não temos como comprar água mineral, minha mãe ferve a água antes de colocar na geladeira. Até que paramos um pouco mais de ficar com diarreia depois disso”, relata Thiago. Segundo relatos dos moradores, os vazamentos existem no bairro há mais de quinze anos.

Antônio Carlos explica que durante a semana, os moradores fazem fila no local. “Muita gente aqui do bairro usa essa água, tem dias que fico aqui esperando por um tempo minha vez. Sabemos que ela não é muito recomendada para consumo, mas entre as alternativas que temos, acreditamos que ela seja a melhor. Tanto o antigo prefeito, como o atual, tiveram a preocupação de asfaltar quase todo o bairro, só que eles esqueceram do principal, do saneamento básico em prol da população”, argumenta.

No entendimento da aposentada Fátima Costa, os órgãos não estão fazendo a tarefa de casa como deveriam. “No nosso bairro você encontra de tudo; vazamentos, lixo jogado em terrenos abandonados, esgoto a céu aberto, bueiros entupidos. Eu mesma já não sei mais com quem reclamar para que o bueiro que fica do lado da minha casa seja limpo. O mau cheiro tomou conta da minha casa, às vezes nem eu mesma aguento ficar em casa. Já fui na prefeitura e eles falam que vão resolver e não resolvem. Vou tentar o Ministério Público para ver se consigo alguma resposta positiva. Além do mau cheiro, o bueiro coloca em risco a saúde e a vida dos meus netos”, relata a aposentada.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, a capital de Rondônia é a segunda pior capital em perdas na distribuição de água, alcançando o índice de 67% de perda da água que produz. A reportagem tentou contato com a presidente da Caerd, Iacira Azamor, para saber das medidas adotadas para melhorar a qualidade da água distribuída para a população, mas não teve respostas.

DIREITO ASSEGURADO

Os usuários de serviços de água e esgoto têm desde 2007 uma série de direitos assegurados pela Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07). A legislação federal prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento da rede de esgoto para garantir a saúde dos brasileiros.

De acordo com a Promotora de Justiça do Urbanismo, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, o MP/RO tem inquéritos civis para investigar o que está acontecendo na questão do esgoto, do tratamento de água e do Plano de Saneamento Básico de Porto Velho. “Temos conhecimento que os problemas no Saneamento Básico existem e que afeta de forma terrível a qualidade de vida dos portovelhenses. Estamos na fase de investigação para verificar qual o instrumento deveremos utilizar para que órgãos cumpram o que Lei do Saneamento Básico exige”.

A Promotora de Justiça do Urbanismo explica que o cidadão pode encaminhar suas reclamações ou denúncias pessoalmente, por acesso ao site ou pelo telefone. “Em comemoração pelos 35 anos do MP/RO, em uma iniciativa da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO) em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça foi lançada a campanha #Eu Atuo. A população ganhou mais uma forma de entrar em contato direto conosco através de fotos, vídeos publicados nas redes sociais”, explica.  De acordo a AMPRO, a ideia é fazer com que os cidadãos façam fotos ou vídeos de flagrantes de irregularidades, publicando nas redes sociais e marcando a #EuAtuo.

No caso da aposentada Fátima Costa, que não consegue resolver a situação do bueiro próxima a sua casa através de solicitações feitas diretamente na Prefeitura, ela pode sim recorrer ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para ter seus direitos assegurados, uma vez que o MP/RO tem o papel de fiscalizar o cumprimento das leis que defendem o patrimônio nacional e os interesses sociais e individuais, fazer controle externo da atividade policial, promover ação penal pública e expedir recomendação sugerindo melhoria de serviços públicos.

O procurador-geral do MP-RO, Airton Pedro Marin Filho, salienta que o Ministério Público é um órgão de defesa da sociedade e a ele compete a defesa de todos os direitos imprescindíveis aos cidadãos. “Por isso, a sociedade deve participar ativamente na busca de seus direitos. Todos devem procurá-los e se informar sobre eles, além de denunciar aquilo que você acha que está sendo errado em seu município”, disse.

Airton finalizou dizendo que o Ministério Público é o órgão específico para fiscalizar irregularidades, sendo um defensor da população e seu representante, trabalhando na busca de uma sociedade melhor.

 

Fonte: Laila Moraes com informações do Instituto Trata Brasil e MP/RO

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