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Juiz do TRE-RO dirigiu a IX reunião do Colégio de Ouvidores

Juiz Juacir Loura discursa em reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

Da Redação

21 de Junho de 2016 às 08:33

Foto: Divulgação

Depois de dois dias de discussões, encerrou-se no início da tarde da última sexta (17), na sede do TREMG, a IX reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, evento que contou com a participação do Ouvidor do TRE Rondônia e atual presidente do COJE, Juiz Juacy Santos Loura Júnior.

Ao final do encontro, os 20 Ouvidores eleitorais presentes, assinaram e fizeram divulgar a Carta de Belo Horizonte.

O documento reúne propostas discutidas por servidores e ouvidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aprimorar o trabalho das ouvidorias e garantir celeridade e qualidade na prestação de serviços à população. Cópias da carta de BH serão entregues aos presidentes de todos os Tribunais.

Os principais pontos da carta são relacionados à estruturação das ouvidorias, à adoção de um sistema padronizado para o registro das demandas e à regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito dos Tribunais Eleitorais. Também se destacou a necessidade de uma maior divulgação do trabalho das ouvidorias, por meio de parcerias com outros órgãos públicos, participação em projetos sociais e organização de eventos. Sobre esse assunto, o Ouvidor do TSE, juiz Jurandi Borges Pinheiro, ressaltou que “As ouvidorias devem sempre buscar interação e diálogo com a sociedade, para aproximar mais o Poder Judiciário do cidadão”. 

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Para o presidente do COJE, Juiz Juacy Loura " esse foi o maior COJE de todos os tempos, com o maior número de Juízes Ouvidores e assessores de regionais, nele foram reiteradas propostas visando enfatizar a importância das Ouvidorias e outras para dar efetividade ao compromisso da unidade para bem servir o cidadão. E todas as propostas foram discutidas diretamente com nosso Ouvidor do TSE Juiz Jurandi Borges".

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