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Promotores participam de oficina sobre Programa de Melhoria

Promotores de Justiça da área da saúde do Ministério Público do Estado de Rondônia e também do Acre participam de uma oficina sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, e com transmissão

Da Redação

09 de Abril de 2015 às 16:40

Foto: Divulgação

Promotores de Justiça da área da saúde do Ministério Público do Estado de Rondônia e também do Acre participam de uma oficina sobre o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, e com transmissão por vídeo-conferência para as Promotorias do interior.

 A oficina está sendo ministrada nesta quinta-feira, dia 9 de abril, e sexta-feira, dia 10 de abril, das 8 às 18 horas, por Professores Doutores e Mestres da Universidade Federal de Rondônia e servidores da Secretaria Estadual de Saúde.

A Oficina sobre o PMAQ faz parte do Projeto Atenção Básica - Aperfeiçoamento dos Promotores da Saúde, do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP SAÚDE), que busca facilitar a compreensão dos Promotores de Justiça sobre o programa. Tornando a fiscalização da atenção básica em cada município mais eficiente. 

Além disso, o Ministério Público de Rondônia aderiu ao Projeto Nacional "MP em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP e para sua execução, faz-se necessária o aperfeiçoamento dos Promotores no assunto.

A diretora do CAOP-Saúde, Promotora de Justiça Emilia Oiye, destacou a importância de estreitar o relacionamento dos Promotores de Justiça com os profissionais da Universidade que atuam na área de saúde. Ela ressaltou que os Promotores de Justiça estão com espírito de colaboração, no sentido de utilizar as informações repassadas pelos instrutores no curso para aplicação no dia a dia de sua atuação ministerial.

A doutora em Saúde Pública e chefe do Departamento de Medicina da Unir, Ana Lúcia Escobar, ressaltou que o PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Ana Lúcia ressaltou que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidas no atendimento de Atenção Primária, desde que as unidades estejam bem equipadas e estruturadas e com profissionais bem qualificados. Destacando que essas unidades devem está o mais próximo possível das residências dos cidadãos. Ela acrescentou que hoje entre 50 a 60% das unidades existentes em todo o Estado oferecem essa estrutura.

A oficina foi aberta pela professora Kátia Fernanda, do Departamento de Enfermagem da Unir, que fez uma apresentação da Política de Atenção Básica – avaliação e monitoramento. Também integram a equipe de instrutores os professores a professora do Departamento de Medicina da Unir, Janne Cavalcante; o técnico da Sesau, Elsom Dourado Gomes; a enfermeira Maria Zilma e professora do Departamento de Enfermagem da Unir; e a Diretora da Gerência de Programas.

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