BOLETIM CORONAVÍRUS - CLIQUE AQUI E FIQUE ATUALIZADO

Vistos de trabalho estrangeiro passarão a ser eletrônicos

Vistos de trabalho estrangeiro passarão a ser eletrônicos

Da Redação

16 de Dezembro de 2013 às 14:27

Foto: Divulgação

Sistema irá reduzir em um terço o tempo da análise de documentos

 

Brasília, 12/12/2013 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Coordenação-Geral de Imigração (CGig), publicou, hoje (12), a Portaria 1.964 que tornam eletrônicos todos os pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros. Até então, os documentos eram preenchidos manualmente. Essa é a primeira medida efetivada dentro do pacote de melhorias tecnológicas que o MTE está implementando no órgão.

Pelo novo procedimento, que inicialmente será facultativo, os estrangeiros interessados em obter autorização de trabalho no Brasil poderão fazer o pedido via internet, enviando toda a documentação de forma eletrônica, desde que o usuário possua certificação digital, aceita conforme os procedimentos e padrões adotados pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, o procedimento de substituição de processos em papel por formulários eletrônicos trará mais agilidade no resultado dos pareceres. “O tempo de tramitação dos pedidos será reduzido em 1/3. Processos que demoravam 30 dias para serem analisados serão resolvidos em até 10 dias. A medida beneficiará, principalmente, os trabalhadores estrangeiros que atuarão nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil”, declarou Paulo. A portaria entra em operação a partir da próxima segunda-feira, dia16.

 

Para mais informações sobre trabalho estrangeiro, acesse: http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/trabalho-estrangeiro.htm.

 

Direito ao esquecimento

MAIS NOTÍCIAS