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Corpo de Bombeiros intensifica fiscalizações e exigências para cumprimento de normas em casa noturnas

Vários órgãos públicos, municipais e estaduais estarão envolvidos com as instituições de segurança pública para garantir o cumprimento das normas específicas de segurança exigidas em todos os estabelecimentos públicos ou privados, abertos ou fechados.

Da Redação

29 de Janeiro de 2013 às 14:58

Foto: Divulgação

Várias ações conjuntas serão realizadas para intensificar as fiscalizações em casas noturnas de Porto Velho e interior do estado. Foi o que afirmou o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Lioberto Ubirajara Caetano de Souza, durante coletiva de imprensa nesta manhã. Só na capital, 44 casas noturnas estão cadastradas com o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Segundo o comandante, vários órgãos públicos, municipais e estaduais estarão envolvidos com as instituições de segurança pública para garantir o cumprimento das normas específicas de segurança exigidas em todos os estabelecimentos públicos ou privados, abertos ou fechados relacionados à diversão.
A iniciativa de aprofundar ainda mais as fiscalizações no sentido de prevenção foi tomada após o trágico incêndio ocorrido no último sábado em uma boate no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul onde mais de 200 jovens acabaram morrendo. A tragédia, segundo Caetano, serve de alerta tanto para os próprios órgãos fiscalizadores quanto para proprietários e freqüentadores.
“Essa ação conjunta não chega a ser uma inovação só pelo fato de ter ocorrido essa lamentável tragédia em Santa Maria, que, aliás, é minha cidade de origem. Serviu de alerta sim, mas as fiscalizações acontecem sempre, porém, existem períodos em que o Corpo de Bombeiros intensifica esse tipo de trabalho em função de eventos como o carnaval, por exemplo, explicou o coronel que falou ainda sobre as notificações já realizadas em Porto Velho.
“Temos registros de cerca de três mil estabelecimentos notificados só em Porto Velho com problemas já resolvidos e a serem providenciados, e essas notificações pendentes serão todas reavaliadas para que possamos nos certificar de que todas foram se adequaram. A exigência do Alvará de Funcionamento, do Certificado de Aprovação, questões como lotação máxima, saídas de emergência, extintores de incêndio, tudo isso passará por uma fiscalização ainda mais rígida. E quem não se adequar será multado e inclusive correrá o risco de ter o estabelecimento fechado”, garantiu Caetano.
A Polícia Civil, através da Delegacia de Jogos e Diversões também atuará durante as ações que visam intensificar as notificações no locais que estejam funcionam irregularmente. O diretor executivo da Polícia Civil, Osmar Luiz Casa, também presente na coletiva, afirmou que a delegacia atuará nas atividades de fiscalização obedecendo todos os regulamentos pertinentes.
“A presença do alvará é fundamental. É preciso que as pessoas também saibam escolher o lugar que irão freqüentar baseados não só no divertimento, mas também na segurança. Verificar a exposição do alvará de funcionamento é de extrema importância, pois este documento só é expedido pela prefeitura mediante a aprovação dos bombeiros assegurando que o estabelecimento cumpre todas as normas de segurança”, diz.
O secretário Estadual de Segurança Pública, Marcelo Bessa e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo César de Figueiredo também anunciaram apoio nas ações de caráter preventivo. Marcelo Bessa afirmou que ainda nesta terça-feira haverá uma reunião com o Ministério Público do Estado, Prefeitura Municipal e demais órgão envolvidos para que seja criado um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), que especificará as regras de segurança para eventos fechados que serão cobradas aos proprietários de casas noturnas do Estado. Por enquanto as fiscalizações acontecem na Capital e depois seguirá por todo o Estado.
Carnaval 2013
Para os eventos realizados durante o período do carnaval, coronel Caetano foi enfático ao afirmar que todas as vistorias exigidas em trios elétricos, carro alegóricos e demais meios usados durantes as festas carnavalescas deverão ser realizadas até 48 horas antes do início do evento
“Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com todos os empresários e coordenadores de eventos do ramo, não será permitida vistoria de última hora. Tudo será feito conforme o regimento do TAC e quem não respeitar as exigências pode ter o evento cancelado”, conclui o coronel.
 
 
 
 
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