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ALÍVIO: Capes informa que após liberação de recursos, 100% das bolsas estão garantidas

Valor liberado em 2019 será de R$ 3,98 bilhões, 4% a mais que em 2018

AGÊNCIA BRASIL

24 de Novembro de 2019 às 08:43

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação liberou na últiam sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018.

 

“Todos os compromissos assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia, presidente da Capes.

 

Diário Oficial da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019, com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.

 

Na semana passada, o governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019.

 

O órgão que teve a maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.

 

Segundo o governo, a liberação dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.

 

De acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 5º bimestre de 2019, haveria a possibilidade de liberar gastos em mais R$ 7,2 bilhões e, mesmo assim, cumprir a meta de déficit nas contaspúblicas de R$ 139 bilhões. Para isso, seriam necessários créditos adicionais.

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