close

MARCELO CRUZ: Apresenta projeto para suspender corte de água e luz de empresas durante surto

Marcelo Cruz entende que o Projeto de Lei vai aliviar o empresário que numa crise como esta existem várias decisões drásticas, e se vê quase que obrigado a demitir colaboradores por exemplo.

ASSESSORIA

20 de Março de 2020 às 10:49

MARCELO CRUZ: Apresenta projeto para suspender corte de água e luz de empresas durante surto

FOTO: (Divulgação)

O Deputado Marcelo Cruz apresentou nesta semana um projeto de lei para suspender os cortes de água e luz de empresas, em Rondônia. A PL vai proibir que as concessionárias de serviços essenciais, suspendam o fornecimento de energia elétrica e água das empresas que estiverem inadimplentes durante a vigência do Decreto n.24.871 de março de 2020, que decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública em Rondônia, em razão da pandemia do novo corona vírus, (COVID-19).

Marcelo Cruz entende que o Projeto de Lei vai aliviar o empresário que numa crise como esta existem várias decisões drásticas, e se vê quase que obrigado a demitir colaboradores por exemplo.

Lembrando que a lei só vale durante a vigência do decreto estadual em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Um decreto estadual tem duração de 180 dias.

“Esse projeto de lei vai dar uma maior segurança para os empresários de Rondônia, pois sabemos que no meio de uma Pandemia, cria-se uma crise e complica as relações de negócios, não queremos ver empresas fechando as portas e muito menos demitindo seus colaboradores. Essa é uma forma de amenizar o impacto causado nesse período”, explicou o Deputado Marcelo Cruz.

O projeto de lei foi protocolado na Secretaria Geral da Assembleia Legislativa e deve ir à votação nesta terça-feira (24) de sessão extraordinária.

MAIS NOTÍCIAS

PRIMEIRA PÁGINA
RONDONIAOVIVO TV
DESTAQUES EMPRESARIAIS
PUBLICAÇÕES LEGAIS
COLUNAS