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Prefeitura tem 851 comissionados. São 314 a mais do que havia no fim do governo Nazif

POR SÉRGIO PIRES

26 de Abril de 2018 às 08:21

Quando o vereador Aleks Palitot denunciou, inclusive através de ofício encaminhado ao prefeito Hildon Chaves, que o limite prudencial dos gastos da administração municipal com o funcionalismo já havia sido ultrapassado, não o fez sem ter ampla razão. Pelo contrário. Os 51 por cento, determinados pela legislação, para que não seja superado o limite orçamentário, já ficaram no passado. Hoje, segundo afirmações do vereador, pelo menos 53 por cento de todo o dinheiro público municipal, está indo para os bolsos dos servidores, centenas deles ocupando cargos comissionados. Hoje, no governo tucano de Porto Velho, existem exatos 851 ocupantes de cargos com os famosos CDS, aquele em que as contratações são feitas sem concurso público e beneficiam, afora as raríssimas exceções, os amigos do rei e seus apaniguados. Está lá no Portal da Transparência. Para se ter uma ideia clara do aumento exagerado de comissionados na Prefeitura, basta lembrar que, ao deixar a Prefeitura, no final de dezembro de 2016, o então prefeito Mauro Nazif tinha então somente 537 servidores em funções gratificadas. Hildon Chaves tem alegado que a maioria dos ocupantes de cargos não concursados, são de servidores do quadro da Prefeitura, o que significaria uma valorização da equipe de servidores efetivos e, ao mesmo tempo, uma economia aos cofres púbicos. Tem plena razão no primeiro argumento, mas nenhuma no segundo. Porque além de ter contratado  314 comissionados a mais que Nazif, num crescimento de 63 por cento, Hildon ainda determinou que, em alguns casos, o valor do vencimento até triplicasse, embora não em todas as funções. Como presidente da Comissão de Responsabilidade Fiscal, na Câmara de Vereadores, Palitot começou a levantar os números e se assustou. Por isso, o aviso para que seja reduzido drasticamente o número de comissionados e que os valores dos salários pagos também caiam.

 

É importante que o Prefeito acate as orientações vindas da Câmara. Ele, aliás, sempre que trata do assunto, tem sido um crítico feroz dos seus antecessores, que superlotaram a Prefeitura de servidores. Recentemente, ao falar novamente sobre esse assunto, dessa vez no programa Papo de Redação, na Rádio Parecis FM (com os Dinossauros, de segunda a sexta, ao meio dia) Hildon protestou contra o número de 14 mil funcionários municipais. Considerou que há pelo menos quatro mil servidores a mais do que o necessário. Ora, não é um contrassenso ao mesmo tempo em que acha que há gente demais na Prefeitura, ele mesmo ter aumentado o número de comissionados em mais de 63 por cento? Está na hora de termos uma Prefeitura enxuta e investindo menos no seu pessoal e muito mais nos serviços prestados à comunidade. E ainda, do Prefeito não permitir que sua administração seja manchada com denúncias de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

HERANÇA EXAGERADA

 

Ainda nesta quarta, Hildon Chaves lembrava os números relacionados com o aumento abusivo no número de servidores públicos , na Prefeitura da Capital. Por exemplo: quando deixou o comando da cidade, em 2004, o então prefeito Carlinhos Camurça entregou a administração da Capital com menos de cinco mil servidores, ao seu sucessor,  o petista Roberto Sobrinho. Em seus dois mandatos, Sobrinho acresceu mais  sete mil conratados ao quadro do Município, ou seja, mais que duplicou – chegando a quase duas vezes e meia - o total que Camurça havia deixado. Em 2011, quando encerrou seu segundo mandato, Sobrinho passou para Mauro Nazif um número superior a 12 mil funcionários. Quatro anos depois, Nazif passou o governo para o tucano Hildon Chaves, com um quadro já de mais de 14 mil servidores. Ou seja, em apenas 14 anos, menos de uma década e meia, Porto Velho “ganhou” 9 mil novos funcionários Quase triplicou o número original dos tempos de Camurça. Hildon, agora, começa a tentar mudar esse quadro. O primeiro passo é a criação de um  programa de Aposentadoria, entre outras iniciativas, que pretende, em pouco tempo, reduzir o funcionalismo municipal para 12 mil pessoas, duas mil a menos do que hoje. Conseguirá?

 

DANIEL E O DRAMA DA TRANSPOSIÇÃO

 

Não está fácil a vida do governador Daniel Pereira, menos de três semanas após assumir o Estado, no lugar de Confúcio Moura. Os desafios têm sido imensos e a soma de problemas não é fácil de combater. Além de cometer o erro crasso de substituir, ao mesmo tempo, centenas de ocupantes de cargos em segundo e terceiro escalões, o que atrasa o andamento da máquina (mesmo que todos os substitutos sejam extremamente capacitados, eles têm que enfrentar e dominar a infernal burocracia) Daniel ainda acabou envolvido em situações novas e complexas, como o caso que pode fazer regredir todo o projeto da transposição, o que o obrigou a mudar sua agenda para correr a Brasília, tentando ajudar a contornar o problema. A Procuradoria Geral da União entrou com ação de inconstitucionalidade contra medidas e leis que regulamentam a transposição, o que pode atrasar em três anos, pelo menos, tudo o que foi conquistado até agora. O prejuízo para o Estado seria inacreditavelmente terrível, caso o Supremo aceitasse a ação vinda da Procuradoria. No meio de tantos desafios, como os que se somam no dia a dia do Governo, Daniel Pereira ainda tem esse enorme dragão da maldade, para combater e tenta derrubar. É problemão que vai exigir todo o esforço não só dele, como também de toda a estrutura do Governo, bandada federal e todos os aliados possíveis, para não causar danos irreversíveis ao Estado.

 

DEPOIS DE NOVE ANOS...

 

A agora ex secretária de Esportes da Prefeitura da Capital, Ivonete Gomes, que deixou a função (em que se saiu muito bem) para disputar a eleição para a Assembleia Legislativa, estava comemorando, nesta semana, um grande avanço para a cidade, conquistado quando ela ainda comandava a pasta, mas que só agora foi concretizado. Trata-se da previsão real de que, até  20 de maio, o prefeito Hildon Chaves assine a ordem de serviço para a conclusão de toda a obra do Complexo Esportivo Padrão. Há nove anos  anunciada por sucessivos governos municipais, mas nunca iniciadas, as obras vão representar um investimento superior a  quatro milhões de reais, dos quais 800 mil de recursos remanescentes e o restante de dinheiro disponível nos cofres da Prefeitura. A licitação foi realizada com a participação de onze empresas, das quais nove foram habilitadas para o serviço. O Colégio Padrão, que já foi um orgulho para a Capital, ficou abandonado durante anos. Na atual gestão já teve a Piscina Olímpica do ginásio Vinicius Danin inaugurada e funcionando normalmente. Agora, serão recuperados no Padrão, o ginásio esportivo, campos esportivos e várias outras estruturas. Finalmente, uma obra abandonada há anos, volta a andar. A torcida é que tudo fique pronto, o mais rápido possível !

 

POLÍCIA OMISSA E BR FECHADA

 

Não está na hora da Polícia Rodoviária ou qualquer outra polícia que seja, que represente a lei e a ordem,. acabar com a baderna que se instalou na Ponta da Abunã, com o fechamento da BR 364, chegando há mais de  48 horas de interrupção do direito de ir e vir de milhares de pessoas? Será que não há uma só autoridade neste Estado, que tenha coragem de fazer cumprir a Constituição e mandar retirar, se preciso à força, o pequeno grupo que se adona de uma rodovia federal para fazer protesto? Ora, o mote do protesto já é secundário. Pode até ser - e certamente o é – dos mais justos. Mas não existe nenhum motivo de que dê direito a quem quer que seja, de fechar uma rodovia, causando enormes prejuízos à toda uma população que nada tem a ver com o assunto. Essa bandalheira de fechamento de rodovias, foi incentivada e ampliada nos governos petistas dos últimos anos, menos, é claro,  nos protestos contra o governo Dilma, quando os caminhoneiros que o faziam foram tratados como criminosos, por essa mesma Polícia Rodoviária, que hoje é omissa e lava as mãos, enquanto filas quilométricas se formam nas rodovias fechadas. Na BR 364, em Abunã, no meio da tarde desta quarta, o congestionamento já superava os cinco quilômetros. Será que algum dia a lei vai valer para todos os brasileiros ou apenas para alguns, como tem ocorrido constantemente?

 

PARTIDO NOVO TEM CANDIDATOS

 

Eles são, antes de tudo, sonhadores. Imaginam um Brasil muito melhor, mais justo, mais decente, menos corrupto. Imaginam um Estado enxuto, com poucos impostos e gerido com os olhos voltados para o futuro. Fundado em 2011 e registrado no TSE desde 2015, o Partido Novo é presidido pelo empresário João Amoêdo, que deve ser oficializado como candidato da sigla à Presidência da República. Rondônia foi um dos primeiros estados brasileiros a ter simpatizantes da nova sigla, que pretende oxigenar a política nacional e implantar inovações, como a proibição dos que sejam eleitos pelo Novo em disputar reeleições. Em Porto Velho, nesta quinta, o diretório do PN (Partido Novo) vai apresentar suas propostas e anunciar seus princípios, tanto para membros da sigla quanto para convidados e público em geral. O encontro está agendado para a sede do Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia – SINGARO – na avenida Guaporé 3427 e ocorrerá entre 18h30 e 19h30.  Entre os presentes, três pré candidatos a deputado federal: Carolina Perazzo; o médico Waldemar Katayama Kjaer e Victor Salessi. Fabrício Jurado é o nome do Novo para disputar uma cadeira ao Senado. Quem quiser saber mais dessa nova filosofia política, basta ir no encontro desta noite.

 

OS PREFEITOS E AS URNAS

 

Ex prefeitos estão buscando espaço na política rondoniense. Um dos nomes mais conhecidos em todo o Estado hoje, é o de Jesualdo Pires, que teve um mandato e meio de sucesso em Ji-Paraná e agora sonha com uma das cadeiras do Senado. Entre os personagens controversos, faz parte do rol dos que tentam voltar às lides políticas, para tentar ocupar seu espaço, destaca-se o Padre Franco Vialetto, de Cacoal. Ele teve dois mandatos como alcaide, o último deles recheado de escândalos e denúncias, pelo Partido dos Trabalhadores. Para surpresa geral, o Padre Franco deixou o PT e filiou-se ao PP, de Ivo Cassol e Jaqueline Cassol entre outras lideranças, que são e sempre foram totalmente contra o petismo. Padre Franco quer ser deputado federal. Já em Porto Velho, três ex prefeitos podem ter seus nomes nas urnas eletrônicas, em outubro. José Guedes, que também foi Constituinte, quer ser o nome ao Governo pelo PSDB, embora o comando do partido nunca tenha assinado embaixo dessa pretensão. Depois dele, ressurge Carlinhos Camurça, um empresário de sucesso e ex Prefeito que deixou seu nome na história da Capital. Por fim registre-se a volta de Mauro Nazif, que como Prefeito não deixou saudade, mas que quer voltar à Câmara Federal, onde teve atuação destacada por longos anos. Eles comprovam: fácil é entrar na política: difícil é sair dela...

 

PERGUNTINHA

 

Você aí está ligado de que, em menos de dois meses, começa mais uma Copa do Mundo de Futebol e que o Brasil estará nela, com chances reais de ser novamente campeão?

 

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Sérgio Pires

Colaborador do Gentedeopinião: Sérgio Pires, experiente jornalista e que atua na SIC TV e diariamente apresenta o "PAPO DE REDAÇÃO" na rádio Parecis FM.

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