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A ditadura boliviana, o fim de direitos e a mão pesada do estado sobre o povo

POR SÉRGIO PIRES

17 de Janeiro de 2018 às 08:47

Circulam nas redes sociais e em toda a mídia da Bolívia, vários textos, denúncias e gravações sobre a radicalização de um sistema ditatorial, que pode começar a ser implantada no nosso vizinho, a partir dos próximos meses. Caso isso se confirme, que estejamos preparados: em breve, assim como temos uma invasão de venezuelanos desesperados nas nossas fronteiras, poderemos ver a repetição, com nossos irmãos bolivianos. O governo Evo Morales, enfim, tirou a máscara e tenta implantar um novo Código Penal em forma de ditadura, assim como muda questões importantes da Constituição.

 

Quando a nova legislação vigorar, provavelmente no ano que vem, ela representará o fim de vários direitos da população civil. Ficará proibida, por exemplo,  qualquer manifestação, a não ser a favor do governo. Será o fim da  liberdade religiosa, abrindo uma perseguição sem precedentes a evangélicos e católicos; haverá proibição da livre circulação de cidadãos pelo país; reduzirá o direito à propriedade privada. Enfim, se implantado, o novo pacote de leis poderá transformar a Bolívia numa nova Cuba, semelhante à Venezuela. Questões polêmicas como a liberação total do aborto (abortar só dependerá da decisão da mulher) e o aumento do volume de drogas que podem ser traficadas e consumidas, com penas mínimas, também estão no novo Código. Os médicos estão ferrados. Qualquer erro poderá significar não só a perda do registro profissional, como pesadas penas de prisão e indenizações a eventuais vítimas. Há um desespero entre os profissionais da área, porque qualquer denúncia, representaria o fim de suas carreiras e de suas liberdades.

 

Tem mais: em casos de vítimas de acidentes trânsito, mesmo os culposos, sem intenção de matar, qualquer motorista poderá ser condenado a até oito anos de prisão, além pesadas indenizações. Jornalista que escrever o que for considerado  injúria, calúnia ou difamação (e é o governo quem vai decidir os critérios para esses casos), pode sofrer penas duríssimas. Os jornalistas terão julgamento sumário, por um tribunal ordinário, que anunciará a pena em  24 horas. A condenação pode representar cadeia em até oito anos. É sempre bom lembrar que a primeira coisa que as ditaduras fazem, quando querem dominar, é calar a imprensa. Há alguns i­­tens do novo Código Penal que parecem ser positivos, em defesa da população. Mas só parecem. Ao ignorar o amplo direito de defesa; ao impor vontade do governante de plantão; ao retirar direitos civis, a Bolívia corre o risco de mergulhar numa longa e terrível ditadura. E temos que considerar que é bem aqui, ao nosso lado. Estamos começando a ser cercados pelas ditaduras socialistas e comunistas. Os anos 60 voltaram, agora sob novas máscaras e discursos. É há os que querem fazer com o Brasil. Permitiremos?

 

INFERNO ASTRAL DA SAÚDE

 

Era esperada a série de problemas que o prefeito Hildon Chaves estaria enfrentando, nessa época do ano. As pesadas chuvas, as alagações, a possibilidade de nova enchente e a necessidade de obras da cidade, muito maior do que a Prefeitura consegue realizar, são fatores que não se podem ignorar, em todos os invernos amazônicos. Hildon, contudo, acabou tendo nas mãos um outro problema, gravíssimo e inesperado, mesmo depois de 13 meses no poder: a crise na saúde pública. Essa questão, nevrálgica na administração, tem tornado os dias do Prefeito de Porto Velho num verdadeiro inferno astral. Ele e sua equipe estão dando duro para tentar ao menos amenizar a situação, mas não está fácil.

 

Com parcela dos médicos (que o próprio prefeito diz que são entre 20 por cento e 30 por cento do quadro), boicotando as ações da administração, só com muito jogo de cintura, decisões firmes e sem temor do confronto com os que não querem trabalhar direito, se poderá amenizar a crise. Claro que há médicos ruins, como ruins e incompetentes existem em todas as profissões. Mas a grande maioria trabalha direito e cumpre rigorosamente seu dever. Não dá para colocar toda a culpa nos profissionais. A Prefeitura tem é que remontar toda a sua estratégia para a saúde pública, enquanto faz as depurações necessárias. Soluções claras? Só muito mais à frente. Talvez em meses, não em semanas...

 

 

GENARO, CASSOL, EXPEDITO, HILDON...

 

Ainda sobre a Prefeitura, a grande novidade é a volta de José Genaro, o super secretário de Finanças do governo de Ivo Cassol, competente e com uma vida pública recheada de conquistas e lisuras, que será o homem das finanças da administração Hildon Chaves. Mais do que trazer um nome de peso para compor sua equipe, Hildon se aproxima do grupo de Cassol e, ao mesmo tempo, a indicação, que tem o aval de Expedito Júnior, representa, ao menos para qualquer análise do quadro político do Estado, de que o trio está começando a andar junto, em direção às eleições deste ano. Cassol, Expedito e Hildon, a nova liderança tucana, certamente andam falando a mesma linguagem, sobre a disputa de outubro. José Genaro é o elo de ligação entre eles. Além disso, o Prefeito da Capital ganha, ainda, um dos melhores e mais respeitados nomes para a área das finanças municipais. Se não houver mudança de última hora, Genaro assume a Semfaz na manhã desta quarta. Os grupos políticos começam a se formar, para a disputa deste ano.

 

NENHUMA MUDANÇA NO GOVERNO

 

Uma semana depois que seus assessores diretos entregaram seus pedidos de exoneração, não houve qualquer mudança, ao menos até esta terça, na equipe de governo Confúcio Moura. Nenhum dos pré candidatos (entre eles Evandro Padovani, Williames Pimentel, Ezequiel Neiva), deixaram seus cargos e nem seus substitutos foram indicados. Confúcio apressou-se a pedir que seus secretários e membros do primeiro escalão pedissem suas exonerações, para poder remontar sua equipe. Acontece que a partir de agora, quando sua pré candidatura ao Senado está resolvida e já se sabe que Daniel Pereira assumirá o governo em 5 de abril, a nova equipe certamente terá que passar pelo crivo do futuro comandante, que é quem vai governar até 31 de dezembro.

 

Confúcio quer conversar muito com seu vice e até já avisou que fará várias exigências, antes de oficializar sua renúncia. Os dois têm um diálogo extremamente positivo e a tendência é que de haja um grande acordo, permitindo que Confúcio renuncie e Daniel assuma. Mas, nos bastidores, sabe-se que há, aqui e ali, algumas questões ainda pendentes, em relação a quem Daniel vai apoiar na disputa pelo Governo, principalmente. Será o esclarecimento dessa posição dele, a definição final sobre se o desembarque de Confúcio será mesmo efetivado. Nos próximos dias, o acordo entre ambos poderá ser selado. Mas ainda não está tudo OK...

 

OS COVARDES DA INTERNET

 

“Não é terra de ninguém!”  Essa frase, no contexto de uma sentença da juíza Valdirene Clementele, de Pimenta Bueno, resume muito bem que a internet, enfim, começa a punir quem a utiliza para, imaginando-se anônimo e sem risco de punição,  atacar quem quer que seja, sempre de forma covarde. Na decisão, a magistrada determinou que o réu pague uma indenização de 10 mil reais ao presidente da Câmara Municipal da cidade, Paulo Brito Pereira, que foi o ofendido.

 

O réu, em seu perfil, assacou várias acusações, com palavreado chulo, contra o político. Na visão da juíza Valdirene Clementele, a internet já é indispensável na vida das pessoas, porém, “deve-se ter consciência de que não é terra sem lei”. Destacou ainda que embora  não exista um diploma legal exclusivamente para tratar das relações virtuais, “aplica-se todas as regras da vida em sociedade, inclusive as de educação, etiqueta e bons modos”. O réu também foi condenado na área criminal. É um ótimo exemplo, para começar a controlar linguarudos, irresponsáveis e covardes, que, imaginando-se fora do alcance da lei, usam as redes sociais para ofender e agredir. Cadeia neles. Pesadas multas de reparação também!

 

MELHORIA NO EMPREGO

 

Há sim melhorias significativas na economia. Os sintomas são claros e tem se ampliado no dia a dia. Um exemplo deixa essa afirmação muito forte. O Sine, em meados do ano passado, conforme foi registrado aqui mesmo nessa coluna, passou boa parte de 2017, até perto do último trimestre, oferecendo meia dúzia de vagas aos desempregados. A coluna registrou, numa segunda-feira de agosto, que, para uma cidade de meio milhão de habitantes e milhares de desempregados, como Porto Velho, naquele dia o Sine oferecia apenas 11 vagas de emprego. As coisas mudaram, em poucos meses. Nesta última quinta-feira, dia 11 de janeiro, por exemplo, o mesmo Sistema Nacional de Emprego já mostrava outros dados, muito mais promissores. Eram oferecidos, naquela data, nada menos do que 140 empregos na Capital. A maioria ainda na área de vendas, deve-se destacar, mas havia vagas para diferentes profissionais, incluindo uma curiosidade: uma delas era para alfaiate, uma profissão que se imaginava, caminha para a extinção, como o datilógrafo e o sapateiro, entre tantas outras. O mercado começa a reagir lentamente, mas reage, O país continua tendo mais de 13 milhões de desempregados, mas a expectativa é que esse número caia muito em 2018, pelos avanços na economia. Rondônia deve seguir os mesmos passos.

 

 

HERMÍNIO, SEMPRE EM GUERRA!

 

O deputado Hermínio Coelho, que estava pensando seriamente em disputar uma cadeira à Câmara Federal, parece que desistiu de vez do projeto e vai mesmo tentar a reeleição para a Assembleia. Um dos parlamentares mais polêmicos das últimas legislaturas, opositor ferrenho do governo Confúcio Moura (ao que parece é o único que tem enfrentado o Palácio Rio Madeira/CPA, nos últimos anos, ao menos), ele vai buscar mais um mandato, no meio do eleitorado que estaria descontente com o governo e que o considera um bom representante, para tentar continuar seu trabalho no parlamento rondoniense.

 

Ex-cobrador de ônibus, ex-líder sindical, ex-vereador, ex-presidente da Câmara de Vereadores e ex-presidente da Assembleia, Hermínio é um político que se notabilizou em não ter papas na língua e de nunca abrir mão de suas convicções. Sua oposição a Confúcio Moura se acentuou quando, numa operação policial, um dos filhos do deputado foi preso, confundido com outra pessoa. O jovem ficou preso alguns dias, num dos casos de maior injustiça já praticados contra um inocente no Estado. Hermínio jamais perdoou o governo por essa situação e, por isso, não há e nem haverá diálogo entre ele e Confúcio, a quem culpa pessoalmente pelo episódio. 

 

PERGUNTINHA

 

Nesses tempos de crise, desemprego, violência, julgamento de Lula, confrontos ideológicos, o carnaval ainda tem o poder de dar uma pausa em toda essa confusão nacional? 

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Sérgio Pires

Colaborador do Gentedeopinião: Sérgio Pires, experiente jornalista e que atua na SIC TV e diariamente apresenta o "PAPO DE REDAÇÃO" na rádio Parecis FM.

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