MPF ameaça Exército com ação judicial, caso não sejam aceitos militares transexuais

E agora, José? O Ministério Público Federal, que colocou como uma de suas prioridades, senão a maior de todas, as questões de defesa da minoria LGBT e de gênero, decidiu comprar uma daquelas brigas que, certamente, darão o que falar. O MPF está “recomendando”, ou seja, ameaçando com processo Judicial, caso sua orientação não seja atendida, que as Forças Armadas Brasileiras aceitem militares transexuais em seus quadros e que não demitam qualquer membro do Exército, Marinha ou Aeronáutica por esse motivo.

A “recomendação” quer que as questões de gênero não sejam motivos para reforma de militares e nem como entendimento de que isso seja tratado como uma forma de incapacidade para o serviço militar. Em muitas questões, onde além de cumprir a Constituição, membros do MPF também têm agido com orientação ideológica, principalmente nas questões indígenas, ambientais e nas de gênero, as ações tinham atingido vários segmentos da sociedade, mas ainda não tinham chegado aos meandros das Forças Armadas. Por enquanto, é claro, a medida não tem caráter judicial, mas os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, do MPF do Rio de Janeiro, deram um prazo de 30 dias para que a recomendação comece a ser seguida.

Em caso de descumprimento, é claro, ameaçam com uma ação na Justiça. Segundo texto divulgado por alguns veículos de comunicação do país, principalmente os que defendem também essas questões envolvendo minorias, quando o assunto é sexo e gênero, a recomendação do MPF leva em consideração casos de direitos humanos que teriam sido desrespeitados dentro das Forças Armadas. As três armas estariam reformando sistematicamente militares, por conta da condição ou orientação sexual, sob o fundamento da incapacidade para o serviço militar. Ao menos três membros, já  teriam sido extirpados do serviço, porque anunciaram que queriam mudar de sexo.

Até agora, nada de resposta das Forças Armadas, sempre refratárias a esse tema. Mas se sabe que há sim buchichos dentro dos quartéis, contestando a medida. Exército, Marinha e Aeronáutica têm uma série de regulamentos internos, que, para os comandos militares, devem ser cumpridos à risca. Os tempos são outros e agora as entidades civis se consideram aptas a intervir também em questões militares. Mas, nesse momento de confrontos ideológicos, em que os nervos estão a flor da pele e em que a ideologias estão acima do bom senso e dos interesses maiores da Pátria, não se sabe o que uma intervenção desse tipo, possa representar. Tomara que sejam seguidos apenas dos ritos constitucionais e que cada um cumpra rigorosamente com seu papel. Mas que é mexer com os milicos, é sim! Vamos ver o que eles vão dizer, já que até agora se mantém num silêncio total sobre o assunto.

ESFORÇO PARA MELHORAR

O prefeito Hildon chaves, que participou nesta segunda do programa dos Dinos na Rádio Parecis FM (Papo de Redação, de segunda a sexta, de meio-dia às 14 horas), deu uma lição de humildade e de respeito à população. Reconheceu os graves problemas da saúde e disse que vai lutar com todas as suas forças para resolvê-los. Explicou que há problemas estruturais graves na saúde, que agora estão sendo corrigidos, como um sistema em que os vendedores de medicamentos para a Prefeitura só querem entregar os produtos mais caros, evitando fazê-lo com aqueles mais simples e mais baratos, para obrigar o Município a investir naquilo que custa mais, causando prejuízos aos doentes.

Denunciou também alguns poucos médicos (embora tenha elogiado a grande maioria deles), que, segundo afirmou, estariam boicotando a saúde municipal, para prejudicá-la. Contou ainda sobre a existência exagerada de atestados médicos para alguns profissionais e até o caso de um deles que apresentou atestado, dizendo-se doente e poucas horas depois apareceu num Selfie, no Facebook, trabalhando num hospital particular. Esse médico, depois de descoberto, pediu demissão. Enfim, Hildon não jogou os problemas para baixo do tapete. Pelo contrário. E disse que esse será o ano da saúde em seu governo e que vai melhorá-la muito. Esperemos que seja assim...

NAS MÃOS DE DANIEL PEREIRA

Até que enfim! O governador Confúcio Moura finalmente falou como pré-candidato ao Senado e avisou que deixará o cargo em 5 de abril próximo. Falou o que todos já sabiam, mas que ele evitava definir publicamente. Foi numa entrevista a uma emissora de TV de Ariquemes, sua cidade. Confúcio disse que a decisão passará ainda por uma longa conversa com o vice Daniel Pereira, sobre compromissos que deverão ser firmados, ao mesmo tempo em que aproveitou para “encher a bola” do seu atual vice e que assumirá o poder por nove meses.

O Governador rondoniense, que completou sete anos no comando do Estado, fez da sua pré-candidatura um mistério da porta para fora do Palácio, até que o MDB o confirmasse, oficialmente, como o segundo nome do partido a disputar uma das duas vagas. O outro nome na corrida é o do atual senador Valdir Raupp. Confúcio e Daniel começam, a partir dessa semana, uma série de encontros, para definir como a troca de comando se dará. Daniel, que não será candidato a nada neste ano, já avisou que manterá ao menos 90 por cento dos atuais membros da equipe de Confúcio.  

SÓ COM O APOIO DO VICE

A novidade no tema, que já estava definido desde a sexta passada, quando o MDB confirmou Confúcio como candidato, é que ele só não entra na disputa, caso Daniel Pereira decida apoiar outro candidato, que não ele mesmo, o titular que vai renunciar para passar o Governo ao seu vice e o grupo que está dando amparo a esse projeto. Se Daniel, por exemplo, decidir apoiar o senador Acir Gurcacz, candidato ao Governo pelo PDT, aliado ao PSB de Daniel, Confúcio não deixaria o Governo, pelo que se depreende de suas declarações à TV em Ariquemes.

O que Daniel já afirmou é que dará continuidade ao trabalho de Confúcio e que pouco mudará a equipe. Chegou a dizer que apoiaria tanto Maurão de Carvalho, o nome do MDB, quanto o pedetista Gurgacz, numa entrevista em que falou sobre o assunto, à Sandra Santos, apresentadora da SICTV e que ele, Daniel, não será candidato a nenhum cargo, a não ser o de comandar o Governo até o último dia da atual administração, em 31 de dezembro próximo. Ou seja, ao menos até agora, o vice-governador não afirmou que abrirá mão dos interesses do seu partido e do seu grupo político, para ficar ao lado do MDB, de Confúcio, de Raupp e de Maurão, contra qualquer outro projeto. Será que se não fizer isso, Confúcio deixaria o Governo assim mesmo? Por suas declarações em Ariquemes, nesse caso, ele ficaria onde está. Veremos o que vai acontecer, nos próximos dias...

UM INIMIGO NO FRONT

Durante anos, o milionário Roberto Dorner tem sido o principal inimigo de obras importantes para a região como a ponte sobre o rio Madeira, tanto no bairro da Balsa quanto em Abunã e não quer ver concluídas, jamais, as obras de restauração da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. Dono de dezenas de balsas, que o transformaram num dos empresários mais bem sucedidos da Amazônia, Dorner já foi deputado federal por meio mandato, quando assumiu um parte do mandato do então deputado Pedro Henry, condenado nas rolos do Mensalão. Tentou a reeleição e não conseguiu. Tentou ser prefeito da cidade de Sinop, no Mato Grosso, mas não conseguiu também, apesar da campanha milionária. Agora, Dorner quer se apresentar novamente como candidato a Câmara Federal como um nome “novo”. Caso eleito, certamente vai lutar desesperadamente para atrasar todas as obras de infraestrutura da região, que possam afetar seus negócios. Se depender dele, a 319 vai voltar a ser tomada pela floresta, eternamente. Vade retro!

PEQUENAS TRAGÉDIAS SEMANAIS

O final de semana voltou a ser um resumo da violência que estamos vivendo, muito disso graças às leis benevolentes, apoiadoras do crime e da brutalidade, implantadas no país desde os últimos 20 anos, principalmente. Em Rondônia, houve violência, irresponsabilidade e acidentes também nas águas, como no caso da morte de pai e filho, no naufrágio de um pequeno barco, na região de Abunã. Teve de tudo: assassinatos, tiroteios, assaltos violentos, reação da população, linchando bandido (essa, aliás, é uma situação que se registra praticamente todos os dias).

Teve acidentes com mortes nas rodovias e jovens perdendo a vida na cidade, o acidente que vitimou uma garota, atropelada por um caminhão, que passou o sinal vermelho e destruiu a moto que ela pilotava. Houve também brigas familiares, com vítimas fatais e feridos, causadas pela bebedeira, motivação comum dessas pequenas tragédias caseiras. Destaca-se, ainda, mais de uma dezena e meia de presos por estarem dirigindo embriagados. Entre os detidos, policiais, médicos, jornalistas, donas de casa. Parece que a irresponsabilidade, ao invés de diminuir, aumenta. Lamentável é que as penas são tão frágeis e que ninguém fique ao menos um dia atrás das grades. Será que ainda seremos um país decente e com leis duras, que realmente inibam o crime e puna os irresponsáveis?

SERÁ O FIM DO FANTASMÓDROMO?

Quase 7 mil servidores do Estado vão ficar sem salário de janeiro. Mesmo com toda a divulgação, com a insistência das secretarias e dos órgãos de controle do Governo, todos eles ignoraram a exigência de recadastramento e simplesmente não o fizeram. Serão fantasmas? Claro que a maioria não se recadastrou por falta de atenção, de respeito às ordens superiores ou por burrice mesmo. Sim, tem gente tão burra no serviço público, que acha que recadastramento é só para os outros! Mas deve haver sim, nestes milhares que ficarão fora da folha neste início de ano, gente que estava recebendo sem trabalhar. Foram descobertos, ao que parece.

A grande maioria certamente vai regularizar sua situação, para voltar à folha de pagamento do Estado. O que fica claro é que, mesmo com protestos daqui a dali, é vital que o Governo, de vez em quando faça mesmo o recadastramento de todo o funcionalismo. Caso contrário, poderemos a voltar a viver épocas em que o fantasmódromo dominava vários órgãos oficiais. Isso, ao que parece, está acabando. Merece elogios...

PERGUNTINHA

Um pouco de ironia: a oito dias do julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula, você se assustou com a enorme mobilização nacional dos petistas e aliados, em defesa dele, realizada neste final de semana em todo o país?