Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
A Promotora justificou que solicitou o encontro por ter identificado que não há, atualmente, nenhum órgão de fiscalização presencial na região
GT de Pontos de Apoio a Viajantes e Caravanismo do órgão do governo federal debate a adoção de ações e a realização estudos voltados ao desenvolvimento do setor no Brasil
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Deputado Jair Montes também participou do encontro
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
O cantor deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização à apresentadora
Óbito ocorreu sete dias após a primeira dose da droga; substância não tem aprovação pela Food and Drug Administration (FDA, órgão semelhante à Anvisa no Brasil) para ser usada contra o coronavírus
Filho de pastor morreu ao sair da igreja e tinha comprado moto há poucos dias
Municípios já aplicam nova vacina contra Covid-19
Incontinência urinária causas, sintomas e tratamentos
Por que alguns homens não assumem que gostam de fio terra? – Por Marcela Bomfim
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