69 99353-3037 | 69 3225-5866

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Domingo, 24 de Setembro de 2017


Segunda-Feira, 17 de Julho de 2017 às 15:16

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

Preço da merenda escolar cai com a descentralização da compra

Para tornar mais em conta o preço da alimentação escolar na rede estadual de ensino, o governo de Rondônia decidiu descentralizar o processo de compra com a publicação, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), da Portaria 1.943/2017, que autoriza as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) a realizar a Chamada Pública de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os recursos para isso são do Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale) com contrapartida do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o subgerente estadual de Alimentação Escolar, José Áureo Oliveira, com esse procedimento, que tem como a Lei federal 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, as CREs irão adquirir os produtos agrícolas das suas regiões, como ocorre atualmente, mas a um preço menor. Antes a chamada era feita pela subgerência com base em uma tabela de preços fornecida pela Secretaria de Estado da Educação (Seagri).

“Com esta tabela, o preço era padronizado em todo o estado, o que prejudicava algumas escolas, pois em Porto Velho, por exemplo, o preço do peixe é um, já em Ariquemes é bem menor, e mesmo assim compra-se pela tabela, mesmo sendo mais caro”, explicou José Áureo, destacando que como os recursos para a compra de peixe são do estado e por ser Rondônia um grande produtor, o governador Confúcio Moura sugeriu que deixasse livre o valor de venda, que antes era estipulado em R$ 20 mil por produtor.

Outra melhoria, segundo o subgerente, está prevista com a instalação dos Centros de Distribuição de Produtos e Gêneros Alimentícios em Porto Velho e municípios polos, conforme vem anunciando o governador. Esses Centros funcionarão como as Centrais de Abastecimento de Alimentos (Ceasas), com o apoio logístico do estado e gestão dos próprios produtores.

José Áureo citou, que conforme o Censo Escolar de 2016, em todo o estado existem 419 unidades educacionais e um total de 219.171 alunos matriculados, que anualmente recebem do governo estadual R$ 4,178 milhões só para a compra de peixe, que desde 2016 passou a fazer parte do cardápio escolar, pelo menos duas vezes por semana, em atendimento à Lei 3.753 de dezembro de 2015.

“Deve-se ressaltar que esses recursos são complementos propostos pelo governador Confúcio ao que é repassado anualmente como contrapartida pelo governo federal (Pnae), que é um total de R$ 17,349 milhões”, observou o subgerente, acrescentando que o estado ainda repassa verba para os demais ingredientes da merenda de cada um dos mais de 219 mil alunos e também é responsável pelo fornecimento de todas as escolas recém-construídas, que ainda não fazem parte do Censo Escolar.

CAPACITAÇÕES

Também como forma de melhorar a qualidade da merenda escolar, periodicamente a subgerência realiza capacitações das merendeiras. De 4 a 6 deste mês foram contempladas as de Porto Velho. A partir da próxima semana a equipe se desloca para o interior, começando na terça-feira (18) em Costa Marques, quarta-feira (19) em São Miguel e quinta-feira (20) em São Francisco do Guaporé. O dia 21 será destinado à supervisão das escolas e reuniões com os representantes das CREs para tratar da Portaria 1.943.

“Depois iremos trabalhar com a capacitação dos gestores escolares sobre a merenda”, adiantou, informando também que para atender melhor aos municípios, principalmente com a fiscalização, o secretário Waldo Alves anunciou para a próxima semana a entrega de um veículo utilitário.

Como as escolas fornecem alimentação saudável para os alunos, para não contrariar essa prática, o governador Confúcio também orientou a normatização de todas as cantinas escolares. “Muitas estão fechadas até a normatização, mas algumas funcionam em obediência ao contrato, mas após o fim do contrato todas deverão comercializar alimentos saudáveis”, reforçou.


Fonte: Secom - Governo de Rondônia

Tag's: Rondoniaovivo, rondonia, merenda, preço, cai, compra, porto velho

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE




Blog de Ponta Cabeça | 11:27
Blogueira Bianca Andrade apresenta “Boca Rosa – A Peça” em Porto Velho

Polícia | 09:51
EMBRIAGADOS: Lei seca na madrugada prende mais de 10 condutores no centro

Polícia | 09:16
Após agressão, adolescente diz que foi abusada por padrasto aos 9 anos e mãe sabia

Polícia | 08:19
GRAVE: Motociclista colide violentamente em táxi durante fuga alucinada no centro

Guajará- Mirim | 08:13
LUTO: Morre no Ceará, ex-prefeito em Rondônia

Polícia | 07:32
ESTUPRO: Vizinho invade apartamento e ataca adolescente de 17 anos

Polícia | 07:28
Jaru: Acidente na “Curva da Morte” deixa uma vítima fatal

Jaru | 07:24
Menores mobilizam PM e Bombeiros para resgate em caixa d’agua

Polícia | 06:40
EXECUÇÃO: Ex- apenado é perseguido e morto com tiro na cabeça

Polícia | 00:00
CRUEL: Dupla invade residência, rende casal e mata morador com tiro na cabeça

Polícia | 23/09/2017 | 20:07
URGENTE: Homem sofre tentativa de homicídio a golpes de faca ao defender mulher

Polícia | 23/09/2017 | 16:26
ROUBO: Agente Penitenciário Federal grita número de placa e suspeitos são presos

Geral | 23/09/2017 | 11:16
Novo terremoto de magnitude 6,2 abala área central do México

Jaru | 23/09/2017 | 11:07
ONÇA: Suposta aparição às margens do rio Jaru deixa população em alerta

Ouro Preto do Oeste | 23/09/2017 | 11:02
Bactéria que teria provocado contaminação em alunos de escola é identificada

Esportes | 23/09/2017 | 10:56
Neste final de semana tem motocross, show e concurso de beleza em Buritis, RO

Rondônia | 23/09/2017 | 10:55
Fim do horário de verão pode ser decidido nas redes sociais

Machadinho | 23/09/2017 | 10:51
Quatro apenados fogem de presídio em Machadinho

Rondônia | 23/09/2017 | 11:23
Senac oferece curso “Reforma Trabalhista e Relações de Trabalho”

Rolim de Moura | 23/09/2017 | 10:44
Sargento da PM é atropelado durante tentativa de abordagem a motociclista

Política | 23/09/2017 | 10:42
Edson Martins assume Presidência da Assembleia Legislativa

Buritis | 23/09/2017 | 10:35
Homem é executado com quatro tiros de espingarda na zona rural

Brasil | 23/09/2017 | 10:30
Poderosa, mulher do traficante Nem, preso em RO, tenta reaver controle da Rocinha