STJ: MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro

A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.