CONTINUA FORA: STJ nega habeas corpus a Isaú Fonseca por elementos graves em investigação

Na tarde da última terça-feira (12), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por Isaú Fonseca (MDB), prefeito afastado de Ji-Paraná.

O ministro relator declarou que as investigações apresentam "elementos graves" contra Fonseca, destacando também o atentado a tiros contra o vice-prefeito, Joaquim Teixeira, ocorrido um dia após o afastamento do prefeito.

Durante seu voto, o ministro Teodoro Silva Santos alegou que Isaú Fonseca "organizava uma estrutura criminosa na prefeitura" e instou as autoridades a tomarem medidas para "interromper essa atividade delituosa". Fonseca tem a opção de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias.

O habeas corpus, que questionava a justificação das medidas cautelares e a ausência de indícios de participação, foi negado. A defesa argumentou que "os parâmetros constitucionais e legais para a adoção das cautelares não foram respeitados" e que não havia evidência concreta de risco para a investigação.

Os advogados ressaltaram a falta de elementos que ligassem Fonseca ao suposto esquema criminoso, afirmando que a autoridade policial utilizou uma tentativa de imputação objetiva, sem apresentar elementos de prova concretos.