AJUSTE: Desenho de Rondônia deve mudar após revisão de limites entre duas cidades

Uma revisão nos limites entre dois municípios de Rondônia está em andamento e pode resultar em mudanças significativas no mapa do estado nos próximos meses.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está conduzindo a revisão cartográfica da base de dados de Seringueiras e São Miguel do Guaporé.

A Prefeitura de Seringueiras solicitou a correção dos limites, argumentando que o mapa atual, baseado na lei de criação do município, está incorreto.

O IBGE, em colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), por meio da Coordenadoria de Geociências (Cogeo), analisou as informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Exército.

A avaliação do Cogeo identificou um equívoco na delimitação dos rios Jucuparí e Juruparí, que servem como divisores entre os dois municípios. A proposta de correção abrange uma área de aproximadamente 670 km², incluindo 430 km² dedicados à preservação ambiental e abrigando cerca de 900 moradores.

IBGE divulgou possíveis mudanças nos limites de Seringueiras e São Miguel do Guaporé - Foto: Divulgação/IBGE

De acordo com a legislação atual, a administração do território é responsabilidade do poder executivo, enquanto o delineamento dos limites entre municípios é atribuído ao Governo do estado. O IBGE é encarregado de homologar e divulgar a malha territorial conforme estabelecido pela Constituição.

Durante uma reunião recente com o superintendente Luiz Cleyton Holanda Lobato, do IBGE, foi apresentado o novo mapa resultante da correção dos limites entre Seringueiras e São Miguel.

O que é

A revisão cartográfica é um processo essencial de avaliação e atualização das informações relacionadas às fronteiras geográficas. Utilizando dados geoespaciais, informações topográficas e elementos cartográficos, busca-se garantir a precisão e exatidão das representações cartográficas nos mapas e documentos oficiais.

Essas revisões são cruciais para evitar conflitos territoriais, assegurar uma administração eficiente do espaço geográfico e fornecer informações confiáveis para o planejamento, gestão territorial e tomada de decisões do poder executivo municipal.

Manter os limites constantemente precisos e atualizados é fundamental para evitar inconvenientes, como imprecisões na contagem da população, e garantir o acesso contínuo a recursos federais para os municípios.