17, 3 milhões
Números do IBGE, mostram que no Brasil, 17, 3 milhões de cidadãos e cidadãs são pessoas que possuem algum tipo de deficiência(PCD). Esse número representa 8,4% da nossa população. Nesse grupo, a maioria é de idosos, que são pessoas com mais de 60 anos, e são 8,5 milhões de pessoas. Em seguida, vem os adultos(10 a 59 anos). Existem também as crianças(2 a 9 anos), que são 332 mil que também possuem algum tipo de deficiência física.
Despreparo
Esses números são nacionais e mostram duas coisas. Primeira, que o país está envelhecendo e que essa é uma tendência para os próximos anos. Segunda, o Brasil, com raríssimas exceções, não possui cidades preparadas para atender a esses brasileiros e brasileiras que travam uma verdadeira batalha para se locomover pelas ruas e prédios do país.
Porto Velho
Quando mudamos o foco desse assunto para Porto Velho, o quadro é ainda pior. O problema é antigo, entra prefeito e sai prefeito, governador e demais políticos e a situação permanece inalterada. As calçadas da capital são um verdadeiro ‘rally’ para quem é cadeirante, usa muletas, idoso, possui algum tipo de deficiência ou cego. Como se não bastasse, até clínicas e consultórios médicos que deveriam ser referência para pacientes com essas características, não estão preparados para recebê-los adequadamente. Se os centros de saúde, tanto particulares como públicos, não foram pensados para esse público, imaginem os restaurantes, balneários e outros locais de diversão? Ou seja, são pessoas invisíveis para empresários e poder público. Já está passando da hora de nossa classe política e a sociedade se mobilizar no sentido de pensar nas pessoas com deficiência de forma séria. Afinal, a população está envelhecendo e vivendo mais, além disso, todos podemos nos tornar pessoa com algum grau de deficiência a qualquer hora. Duvida? Então, dê um passeio no Pronto Socorro João Paulo II!
Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa de Rondônia sediou o 1°Fórum de Comissões de Constituição, Justiça e Redação do Brasil, realizado de 19 a 21 de setembro, na capital. O evento, com a participação de vários palestrantes de peso de todo o Brasil, teve como objetivo debater e aperfeiçoar as ações desempenhadas pelas CCJR’s no país, dando maior qualidade técnica e transparência. Uma bela iniciativa da Assembleia Legislativa de Rondônia!
Prêmio
Ainda na política, na última quinta-feira(21), foi a realizada a entrega aos vencedores do ‘Prêmio Congresso em Foco’, do site político de mesmo nome, cuja o principal objetivo é incentivar a sociedade a acompanhar com mais detalhes o que os parlamentares federais andam fazendo em Brasília. Além, de dar o devido reconhecimento aos deputados e senadores que mais se destacaram na atuação parlamentar. A escolha dos agraciados se deu pelo público através de votação pela internet, por jornalistas que cobrem o Congresso e por um júri especializado.
Bancada Inexpressiva
Pois bem, se formos avaliarmos pelos premiados, a bancada federal rondoniense está feia na foto. Nenhum parlamentar de Rondônia esteve entre os mais bem avaliados na premiação. Inclusive, na categoria por região, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados, não tivemos nenhum político rondoniense. Tudo bem que é só um prêmio, mas fica a reflexão para pensarmos na qualidade de quem estamos elegendo e o protagonismo destes no Congresso Nacional. Veja mais nesse
link.
Marco Temporal
Continuando em Brasília, o STF bateu o martelo e decidiu, por 9 votos a 2, a questão do Marco Temporal. Assim, podemos dizer que foi uma vitória das comunidades indígenas e tradicionais na questão da ocupação das terras em nosso país. A tese do marco temporal afirmava que os povos indígenas apenas possuíam direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Assim, os povos originários só poderiam reivindicar a posse de áreas que ocupavam até essa data.
Votos
Votaram contra o marco temporal o relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Foram favoráveis os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A discussão do marco temporal no STF se refere à ação possessória movida pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funai e indígenas do povo Xokleng, em área sobreposta à Terra Indígena Ibirama-Laklanõ (SC), declarada como de ocupação tradicional e de posse permanente do povo Xokleng. A Corte reconheceu a repercussão geral do caso por se tratar de discussão do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz do artigo 231 da CF. Ou seja, coloca-se um ponto final em um dos pontos que é motivo de briga por terras no Brasil e que tantas vítimas já fez.
Falsos Pastores
E, cada vez mais, fica comprovado que, igreja se tornou um negócio rentável no Brasil. Pastores sem escrúpulos não medem esforço para arrancar o que for possível, em dinheiro ou bens, dos fiéis. Um desses, é um homem conhecido como pastor Osório José Lopes Júnior(foto), apontado como líder da organização criminosa que causou prejuízo de quase R$ 156 milhões em mais de 50 mil vítimas e que estava foragido. Ele foi preso pela Polícia Civil, na última quinta-feira (21), no Estado do Tocantins.
Bençãos
De acordo com a polícia, em troca de "bênçãos" financeiras, o grupo liderado por ele — que possuía cerca de 200 integrantes, incluindo dezenas de lideranças evangélicas — induzia as vítimas a depositar valores em falsas operações financeiras e projetos de ações humanitárias inexistentes.
Octilhão de reais
O grupo usava as redes sociais para contactar as vítimas, sendo a maioria delas fiéis e frequentadores de igrejas evangélicas e pregava uma teoria conspiratória apelidada de "Nesara Gesara" para convencê-las a investir as economias em falsas operações, com a promessa de retorno financeiro imediato e rentabilidade estratosférica. As investigações detectaram, por exemplo, a promessa de que somente com um depósito de R$ 25, as pessoas receberiam de volta nas "operações" o valor de "Um octilhão de reais". Se investisse R$ 2 mil ganhariam 350 bilhões de centilhões de euros. Em cinco anos, o grupo de criminosos movimentou ao menos R$ 156 milhões. Difícil é entender como tem gente que acredita nessas promessas!
Conselheiros
Uma eleição que está começando a chamar a atenção da sociedade é para Conselheiro Tutelar, que ocorre no dia 1º de outubro. A votação é aberta e não obrigatória, e só pode votar quem estiver regular até 31 de agosto de 2023. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Em Porto Velho, a disputa começa a se acirrar e já é possível ver material de propaganda dos candidatos e candidatas. Boa sorte!
Advogados
A XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense acontece nos dias 28 e 29 de setembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho. O tema central do evento é “99% Você, 1% Tecnologia e 100% Transformação “. Em discussão, a evolução tecnológica causada pela Inteligência Artificial (IA), no campo jurídico. O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, esteve no Programa Conexão Rondoniaovivo, da última sexta-feira(22), acompanhado do também advogado e diretor do laboratório de Inovação, tecnologia da OAB, Thiago Pinheiro. Na conversa com o jornalista Ivan Frazão, eles explicaram sobre a conferência e avaliaram o impacto que a IA está tendo na profissão advogado. Veja a entrevista no
link.
NACC
Anotem na agenda! O Núcleo de Apoio à Criança com Câncer estará promovendo no próximo dia 13 de outubro, às 20:00, no Teatro Palácio das Artes, na capital, o show musical beneficente ‘Clássicos do Mundo’. Essa é sétima edição e todo a renda é revertida para as obras do NACC, que desenvolve um lindo trabalho de acolhimento a crianças que lutam contra a doença, não só vindas de Rondônia, mas também de outros estados e países. Para adquirir os ingressos, basta entrar em contato pelo telefone 699 9941 5821. Imperdível e faz um bem enorme para o corpo, mente e alma!
Dia da Árvore
No último dia 21, se celebrou o Dia da Árvore. Essa data deveria ser um feriado nacional com uma série de atividades e ações em todo o Brasil. As futuras gerações precisam dar mais valor e ter consciência da importância das árvores em pé. Elas já foram muitas, mas a ganância e a ignorância fizeram com que essa casa que habitamos, chamada planeta Terra, perdesse uma boa parte da cobertura verde dela. E o resultado está aí, ondas de calor, chuvas em excesso, Rio Madeira quase um riacho e, por fim, ainda temos que lutar contra as fakenews sobre os riscos ambientais que a humanidade está correndo. Se puder plantar uma árvore, plante, ao invés de derrubar. Seus filhos e netos vão agradecer! Pensem nisso!