69 99981-5823 | 69 3229-8673

Logo Rondoniaovivo - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia

Quarta-Feira, 13 de Dezembro de 2017


Quarta-Feira, 06 de Dezembro de 2017 às 16:09 - Atualizado em Quinta-Feira, 07 de Dezembro de 2017 às 09:29

69 99353-3037 COMUNICAR ERRO

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

Decisão da Justiça Federal - 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária - sobre a situação dos moradores do bairro Triângulo em Porto Velho, desta terça-feira (05), considerou “antecipação de juízo de mérito” o pedido do MPRO e MPF para condenar a Santo Antônio Energia  a executar plano de atuação no local e remoção dos habitantes e custeio de moradias provisórias.

De acordo com a DECISÃO do juiz federal Shamyl Cipriano, não se pode pensar sobre plano de remoção de famílias quando a impossibilidade de sua permanência no local não foi comprovada no processo. Faz-se necessário um laudo pormenorizado e conclusivo para a solução dos problemas e atribuição de responsabilidades.

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Ajustamento de Conduta firmado anteriormente entre as partes. “Não se pode confundir o termo de ajustamento de conduta firmado entre as partes com uma confissão geral e genérica de responsabilidade  por parte da ré”. Sustentou que o importante é a garantia da segurança jurídica das famílias indenizadas e a da pessoa jurídica que aceita resolver um conflito.

A denúncia não logrou exito em apontar objetivamente que os eventuais impactos causados no bairro sejam decorrentes da operação das turbinas da usina. Embora as famílias afetadas venham sendo assistidas nas ações indenizatórias daquelas famílias que realmente vivem na área antes das obras, a denúncia rejeitada pela justiça federal também indicava suposto dano em patrimônio histórico que efetivamente não existe.

LIMINAR AQUI.


Fonte: Assessoria

Tag's: Rondoniaovivo, Rondonia, Porto Velho, noticia, Triangulo, Justiça Federal

GOSTOU DA MATÉRIA, COMPARTILHE COM SEUS AMIGOS E FAMILIARES:

69 99353-3037




PUBLICIDADE




Polícia | 12:51
AMARRADO: Idoso é detido por populares ao furtar serralheria

Esportes | 12:04
ESPORTE SHOW: Confira os principais destaques do esporte ao vivo

Rondônia | 11:56
LIXO: Impactos na saúde e a grande problemática da destinação e coleta

Polícia | 11:01
ELUCIDADO: Jovem foi morto após irmão roubar moto de traficante

Política | 11:12
Cleiton Roque indica reforma para escola de Cabixi

Política | 10:59
Edson Martins recebe representantes do município de Monte Negro

Brasil | 09:57
Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

Conexão Rondoniaovivo | 10:54
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Confira os principais destaques desta quarta-feira

Política | 10:52
Ezequiel Júnior parabeniza organização do leilão ‘Direito de Viver’

Jaru | 10:37
Caminhão carregado de gado cai em ponte e animais morrem afogados

Justiça | 10:32
MP abre investigação para apurar viagem de vereadores da Capital ao Nordeste

Rondônia | 10:31
JBS pagará R$ 650 mil por demissão em massa

Guajará- Mirim | 10:28
GREVE: Servidores da saúde paralisam suas atividades nesta quarta-feira

Brasil | 10:51
NATAL? Guloseimas acabam e Papai Noel é apedrejado por crianças

Rondônia | 10:20
Airton Gurgacz participa de formatura e elogia Proerd em Presidente Médici

São Miguel do Guaporé | 10:19
Ambulância bate na traseira de caminhão carregado de tora que foge do local

Esportes | 10:14
Paratletas de Rondônia derrubaram barreiras impostas pelas limitações física

Política | 10:09
CURTAS DO ANDREOLI - Palácio ou cadeia? O que 2018 reserva para o 'Presidente'

Brasil | 10:08
Megaoperação localiza e prende traficante Marcelo Piloto no Paraguai

Polícia | 10:11
Acusado de sequestro em Monte Negro-RO é mantido preso

Rondônia | 10:05
Procuradoria vê risco de genocídio de índios em Rondônia

Rondônia | 10:03
EM DIA: Governo anuncia décimo na sexta, salário dia 22 e calendário para 2018

Brasil | 09:44
'Entrei na prisão para evangelizar', diz acusada de ordenar massacre em Manaus