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ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense

No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente

ASCOM MP

19 de Dezembro de 2018 às 08:30

ATENDIMENTO: MP de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense

FOTO: (Divulgação)

O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, conforme disposto na Resolução nº 26/2018/PGJ. No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente.

 

A Resolução nº 26/2018/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

 

O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8h00 às 12h00, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça. As unidades administrativas também funcionarão em sistema de plantão, das 8h00 às 12h00, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.

 

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal).Todos os contatos da Capital e interior do Estado estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br), na área identificada como 'Guia Rápido'/Plantão, localizada na parte central da página.

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