Redano busca informações sobre segurança das barragens de Jirau e Santo Antônio
Parlamentar quer levar tranquilidade à população em razão de posts nas redes sociais e até matérias em noticiosos eletrônicos
19 de Fevereiro de 2019 às 09:48
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
6 de Dezembro de 2018 às 14:27
FOTO: (Divulgação)
Devido a precária situação em que se encontra a cadeia pública no município de Espigão do Oeste, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense confirmou, parcialmente, a sentença do juízo de 1º grau e determinou a desativação e reforma do presídio pelo Estado de Rondônia “nos moldes fixados no Agravo de Instrumento n. 0801072-78.2015.8.22.0000”.
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica, que está vazando dejetos na via pública. A decisão determina ainda que, em 90 dias, deve-se “providenciar local salubre e próprio para a realização de visitas (aos presos), reativação das câmeras de vigilância e cerca elétrica e o remanejamento de detentos para minimizar a superlotação”.
O relator, desembargador Hiram Marques, esclarece em seu voto, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, que o Poder Judiciário não pode interferir na administração do Poder Executivo, atribuindo prioridades de sua atuação. Porém, no caso em questão, movido pelo Ministério Público de Rondônia, as provas contidas nos autos processuais são incontestáveis sobre “o estado de depreciação em que se encontra a unidade carcerária de Espigão do Oeste a justificar necessidade de urgentes providências para garantir que o estabelecimento prisional funcione com atenção aos requisitos mínimos de ocupação”.
O relator ressalta que “as precárias condições do presídio de Espigão, atentam contra a integridade física e moral do preso em manifesta violação ao disposto no artigo 5º, XLIX, da Constituição da República”. Por isso, foi ordenado que se providencie a revitalização do presídio urgente. Pois, embora os presos tenham sido transferidos provisoriamente para os presídios de Cacoal e Pimenta Bueno, em Espigão é impossível o recebimento de novos presos provisórios.
Participaram da sessão de julgamento, no dia 4 de dezembro de 2018, os desembargadores Renato Mimessi, Hiram Marques e Eurico Montenegro.
Parlamentar quer levar tranquilidade à população em razão de posts nas redes sociais e até matérias em noticiosos eletrônicos
19 de Fevereiro de 2019 às 09:48
Silas trabalhava em uma empresa de Sinop (MT)
19 de Fevereiro de 2019 às 09:20
Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular
19 de Fevereiro de 2019 às 09:08
Robson de Andrade está na presidência da entidade desde 2010 e foi reeleito no ano passado. Ele é um dos 10 alvos de mandados de prisão temporária
19 de Fevereiro de 2019 às 09:06
Vamos lá, vote. Sua opinião é muito importante
19 de Fevereiro de 2019 às 08:47
O motorista e o passageiro, ambos bolivianos, fugiram assim que receberem ordem para passar o veículo no scanner.
19 de Fevereiro de 2019 às 08:42
Informações dão conta de que uma equipe da Polícia Militar foi ao local após receber denúncia anônima de que os suspeitos estavam comercializando droga
19 de Fevereiro de 2019 às 08:38
O bloqueio é na região do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), e de acordo com informações, os manifestantes reivindicam devido a falta de sinalização da via, iluminação e também um determinado trecho que estaria tomado por buracos
19 de Fevereiro de 2019 às 08:34
Conforme informações da ocorrência, policiais militares do 5° Batalhão realizavam buscas pela região com o intuito de localizar um casal em uma motocicleta de cor preta que seria suspeito de uma onda de assaltos
19 de Fevereiro de 2019 às 08:32
Confira a coluna
19 de Fevereiro de 2019 às 08:31
NOVELAS
19 de Fevereiro de 2019 às 08:29
De acordo com informações apuradas pelo Rondoniaovivo, a dupla transitava em uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha e placa NBW - 1915
19 de Fevereiro de 2019 às 08:22
Os policiais imediatamente foram atrás e abordaram o suspeito
19 de Fevereiro de 2019 às 08:20
Segundo informações da polícia, as mulheres disseram que estavam bebendo juntas em uma mesa no momento em que outra mulher se aproximou e iniciou discussão
19 de Fevereiro de 2019 às 08:16
Clientes dessas áreas são abastecidos atualmente por usinas termelétricas; iniciativa levará energia mais segura e de melhor qualidade para a região, beneficiando mais de 70 mil consumidores.
18 de Fevereiro de 2019 às 17:58
Raniery ressaltou ainda que estará na próxima quarta-feira (20) em Brasília em uma audiência da Bancada Federal com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir sobre o reajuste tarifário
18 de Fevereiro de 2019 às 17:54
O Rondoniaovivo apurou que o suspeito aproveitou que a dona da casa estava trabalhando, invadiu o imóvel, arrombou a porta da frente e subtraiu uma motocicleta e uma TV
18 de Fevereiro de 2019 às 17:49
"O senhor presidente agradece sua dedicação a frente da pasta, e deseja sucesso na nova caminhada", disse o porta-voz da Presidência, o general Rêgo Barros
18 de Fevereiro de 2019 às 17:34
A vítima foi socorrida para o hospital em uma carro particular e o suspeito não foi encontrado pela Polícia Militar
18 de Fevereiro de 2019 às 17:11
Em visita ao empreendimento, no último sábado (18), o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) ouviu os moradores, com intuito de buscar soluções para a problemática
18 de Fevereiro de 2019 às 16:43
Confira a previsão do tempo
18 de Fevereiro de 2019 às 16:15
Viagens também serão evitadas para poupar gastos e não fugir dos propósitos
18 de Fevereiro de 2019 às 15:45
Ele arrematou a caminhonete, fez o depósito e não conseguiu mais nenhum contato com os supostos vendedores
18 de Fevereiro de 2019 às 15:44
Foi encontrada junto ao motorista, uma cartela de comprimido de anfetamina, popularmente chamado de “rebite”. O próprio motorista afirmou ter consumido pílulas ao longe de sua viagem
18 de Fevereiro de 2019 às 15:39
Segundo informações da polícia, após o recebimento de uma denúncia anônima de que o suspeito estaria com droga e uma moto roubada no imóvel, uma equipe da Polícia Militar foi ao local e abordou o suspeito
18 de Fevereiro de 2019 às 15:38
Ainda de acordo com a secretaria, ele está apresentando boa evolução, com quadro de saúde estável e respirando sem ajuda de aparelhos
18 de Fevereiro de 2019 às 15:31
Vítima segue internada no Hospital Regional de Cacoal
18 de Fevereiro de 2019 às 15:23
Na agricultura familiar, o aumento nas contratações alcança 20%, entre julho do ano passado e janeiro deste ano
18 de Fevereiro de 2019 às 15:13
Presidente Laerte Gomes vai comandar a sessão que marca a abertura dos trabalhos ordinários da 10ª Legislatura
18 de Fevereiro de 2019 às 15:02
Delegação havia sido convidada pela Assembleia Nacional
18 de Fevereiro de 2019 às 15:01
Durante evento realizado na última sexta-feira, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, confirmou intenção em preencher 4.500 vagas
18 de Fevereiro de 2019 às 14:58
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18 de Fevereiro de 2019 às 14:52
Semad está realizando o pagamento dos valores retroativos dos processos, na ordem cronológica
18 de Fevereiro de 2019 às 14:48
A Petrobras era uma das maiores fomentadoras de cultura no País; a empresa vai focar projetos de "educação infantil"
18 de Fevereiro de 2019 às 14:45
O Teatro Vai à Escola, é um projeto independente da Cia de Artes Evolução, que acontece no decorrer de todo o ano letivo
18 de Fevereiro de 2019 às 14:40
A presidente da tradicional 'Banda do Vai Quem Quer'(BVQQ), Siça Andrade, fez a entrega da chave da cidade ao Rei Momo
18 de Fevereiro de 2019 às 14:32
Sorrival tem larga experiência nos serviços de assistência técnica e extensão rural
18 de Fevereiro de 2019 às 14:28
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18 de Fevereiro de 2019 às 14:25
Fenômeno poderá ser visto no dia 19 de fevereiro
18 de Fevereiro de 2019 às 14:22
O governador sempre tem apontado a área de Saúde como a mais complexa, principalmente quando o assunto é sobre o Hospital João Paulo II
18 de Fevereiro de 2019 às 14:21