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Outra moto roubada é recuperada pela PM e dois são detidos em flagrante
De acordo com informações apuradas pelo Rondoniaovivo, a dupla transitava em uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha e placa NBW - 1915
19 de Fevereiro de 2019 às 08:22
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
19 de Junho de 2018 às 14:26
FOTO: (tse.jus)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio.
Os recursos do FEFC somente serão disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.
Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.
Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018.
A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.
Fundo Especial
O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas.
O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.
De acordo com informações apuradas pelo Rondoniaovivo, a dupla transitava em uma motocicleta Honda Fan de cor vermelha e placa NBW - 1915
19 de Fevereiro de 2019 às 08:22
Os policiais imediatamente foram atrás e abordaram o suspeito
19 de Fevereiro de 2019 às 08:20
Segundo informações da polícia, as mulheres disseram que estavam bebendo juntas em uma mesa no momento em que outra mulher se aproximou e iniciou discussão
19 de Fevereiro de 2019 às 08:16
Clientes dessas áreas são abastecidos atualmente por usinas termelétricas; iniciativa levará energia mais segura e de melhor qualidade para a região, beneficiando mais de 70 mil consumidores.
18 de Fevereiro de 2019 às 17:58
Raniery ressaltou ainda que estará na próxima quarta-feira (20) em Brasília em uma audiência da Bancada Federal com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir sobre o reajuste tarifário
18 de Fevereiro de 2019 às 17:54
O Rondoniaovivo apurou que o suspeito aproveitou que a dona da casa estava trabalhando, invadiu o imóvel, arrombou a porta da frente e subtraiu uma motocicleta e uma TV
18 de Fevereiro de 2019 às 17:49
"O senhor presidente agradece sua dedicação a frente da pasta, e deseja sucesso na nova caminhada", disse o porta-voz da Presidência, o general Rêgo Barros
18 de Fevereiro de 2019 às 17:34
A vítima foi socorrida para o hospital em uma carro particular e o suspeito não foi encontrado pela Polícia Militar
18 de Fevereiro de 2019 às 17:11
Em visita ao empreendimento, no último sábado (18), o deputado estadual Eyder Brasil (PSL) ouviu os moradores, com intuito de buscar soluções para a problemática
18 de Fevereiro de 2019 às 16:43
Confira a previsão do tempo
18 de Fevereiro de 2019 às 16:15
Viagens também serão evitadas para poupar gastos e não fugir dos propósitos
18 de Fevereiro de 2019 às 15:45
Ele arrematou a caminhonete, fez o depósito e não conseguiu mais nenhum contato com os supostos vendedores
18 de Fevereiro de 2019 às 15:44
Foi encontrada junto ao motorista, uma cartela de comprimido de anfetamina, popularmente chamado de “rebite”. O próprio motorista afirmou ter consumido pílulas ao longe de sua viagem
18 de Fevereiro de 2019 às 15:39
Segundo informações da polícia, após o recebimento de uma denúncia anônima de que o suspeito estaria com droga e uma moto roubada no imóvel, uma equipe da Polícia Militar foi ao local e abordou o suspeito
18 de Fevereiro de 2019 às 15:38
Ainda de acordo com a secretaria, ele está apresentando boa evolução, com quadro de saúde estável e respirando sem ajuda de aparelhos
18 de Fevereiro de 2019 às 15:31
Vítima segue internada no Hospital Regional de Cacoal
18 de Fevereiro de 2019 às 15:23
Na agricultura familiar, o aumento nas contratações alcança 20%, entre julho do ano passado e janeiro deste ano
18 de Fevereiro de 2019 às 15:13
Presidente Laerte Gomes vai comandar a sessão que marca a abertura dos trabalhos ordinários da 10ª Legislatura
18 de Fevereiro de 2019 às 15:02
Delegação havia sido convidada pela Assembleia Nacional
18 de Fevereiro de 2019 às 15:01
Durante evento realizado na última sexta-feira, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, confirmou intenção em preencher 4.500 vagas
18 de Fevereiro de 2019 às 14:58
São várias modalidades ofertadas pelo terceiro ano consecutivo do programa
18 de Fevereiro de 2019 às 14:52
Semad está realizando o pagamento dos valores retroativos dos processos, na ordem cronológica
18 de Fevereiro de 2019 às 14:48
A Petrobras era uma das maiores fomentadoras de cultura no País; a empresa vai focar projetos de "educação infantil"
18 de Fevereiro de 2019 às 14:45
O Teatro Vai à Escola, é um projeto independente da Cia de Artes Evolução, que acontece no decorrer de todo o ano letivo
18 de Fevereiro de 2019 às 14:40
A presidente da tradicional 'Banda do Vai Quem Quer'(BVQQ), Siça Andrade, fez a entrega da chave da cidade ao Rei Momo
18 de Fevereiro de 2019 às 14:32
Sorrival tem larga experiência nos serviços de assistência técnica e extensão rural
18 de Fevereiro de 2019 às 14:28
Além disso, o poço artesiano que fornece água para os 300 presos e servidores do local fica há cem metros desse esgoto
18 de Fevereiro de 2019 às 14:25
Fenômeno poderá ser visto no dia 19 de fevereiro
18 de Fevereiro de 2019 às 14:22
O governador sempre tem apontado a área de Saúde como a mais complexa, principalmente quando o assunto é sobre o Hospital João Paulo II
18 de Fevereiro de 2019 às 14:21
Enchente em 2014 invadiu estradas e deixou regiões isoladas
18 de Fevereiro de 2019 às 14:12
O caso ocorreu no bairro Cidade Nova, zona Sul de Porto Velho
18 de Fevereiro de 2019 às 14:05
Parlamentar tem acompanhado os danos causados pelas chuvas e cobrado ações do DER
18 de Fevereiro de 2019 às 14:04
O resultado final do processo seletivo foi publicado no último sábado, 16
18 de Fevereiro de 2019 às 11:58
O vereador Edesio Fernandes esteve presente no evento e deixa claro o seu apoio às reivindicações
18 de Fevereiro de 2019 às 11:53
O ator e o ex-parlamentar se encontraram na primeira aparição pública de Jean após deixar o mandato de deputado federal, por medo de ameaças
18 de Fevereiro de 2019 às 11:37
Sebastiana Mendes Oliveira teve um mau súbito e, mesmo a aeronave tendo retornado à capital acreana para que ela recebesse atendimento, não resistiu, vindo a óbito
18 de Fevereiro de 2019 às 11:34
O homem apresentava amputação na mão esquerda
18 de Fevereiro de 2019 às 11:25
Na quarta-feira, 6, o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, acionou a polícia para que investigasse uma tentativa de envenenamento que ele acredita ter sofrido
18 de Fevereiro de 2019 às 10:54
Em visitas nas Upas Leste, Sul e na Policlínica Dra. Ana Adelaide na última sexta (08), foram identificados algumas situações que precisam de mais atenção da Secretaria Municipal de Saúde
18 de Fevereiro de 2019 às 10:53
Todos os eventos acontecem a partir das 8h30
18 de Fevereiro de 2019 às 10:50