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MPF:Há 03 anos sem arqueólogo, Iphan deve contratar profissional com urgência

Segundo a recomendação, a lotação do servidor deve ser feita por meio de concurso público ou de outra forma que garanta, ao menos, um arqueólogo e um arquiteto.

DA REDAÇÃO

13 de Setembro de 2017 às 16:38

MPF:Há 03 anos sem arqueólogo, Iphan deve contratar profissional com urgência

FOTO: (Divulgação)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá providenciar, com urgência, dois arqueólogos para atuar em Rondônia. A  recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). Há 3 anos, o Iphan no estado está sem profissional nessa área, prejudicando o trabalho adequado em defesa do patrimônio histórico-cultural em Rondônia.

Segundo a recomendação, a lotação do servidor deve ser feita por meio de concurso público ou de outra forma que garanta, ao menos, um arqueólogo e um arquiteto. O órgão aponta que sem esses profissionais o Iphan não conseguirá cumprir suas responsabilidades em procedimentos de licenciamento ambiental de obras, empreendimentos e atividades que possam impactar sítios arqueológicos em Rondônia.

Em 2014, a Justiça Federal determinou que o Iphan fosse responsável pela supervisão da preservação do patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). No entanto, em março do mesmo ano, o arqueólogo do Iphan em Rondônia foi transferido para Centro Nacional de Arqueologia. Não houve reposição da vaga do servidor até o momento.

Para o MPF, a autarquia está desprovida de técnicos para tratar de questões arqueológicas e históricas. Sem o corpo técnico da instituição em Rondônia, a decisão judicial de restaurar e preservar a EFMM não poderá ser cumprida.

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